“Daquilo que estiver do nosso lado, podemos garantir que nenhuma instituição entrará em rutura nem nenhum salário será afetado. Essa situação nunca se irá pôr”, disse à Lusa a Ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
“Reconhecemos as dificuldades que as Instituições de Ensino Superior (IES) atravessam com toda esta situação que o mundo vive”, acrescentou a ministra, reagindo à posição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que pediu ao Governo um reforço adicional de 5%, ou seja, mais 60 milhões de euros para fazer face ao aumento de despesas.
Em declarações à Lusa, o presidente do CRUP explicou que este valor corresponde a despesas provocadas pela inflação e pelas novas medidas do Governo, tais como os aumentos salariais.
O Contrato de Legislatura celebrado entre as instituições e o Governo prevê precisamente um reforço de transferências quando alguma destas duas situações ocorre.
À margem de um seminário que está a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, Elvira Fortunado contou que recebeu na semana passada, em 13 de abril, a carta enviada pelo CRUP e que o assunto está a ser analisado.
“Não estamos indiferentes” à situação financeiras das instituições, disse, explicando que vão começar os trabalhos para definir o orçamento das instituições para o próximo ano assim como as reuniões para desenhar o novo Contrato de Legislatura.
A ministra sublinhou que pretende “garantir a estabilidade a e confiança no sistema”, lembrando que, no ano passado, as IES receberam um reforço adicional de 25 milhões de euros para fazer face aos custos de energia.
À Lusa, o presidente do CRUP, António Sousa Pereira, alertou que as instituições terão de fazer cortes caso não recebam o reforço adicional de 60 milhões, sendo os salários sempre a última opção.
“O ministro das Finanças anunciou na terça-feira (passada) na Assembleia da República que, a partir de 20 de maio, os recibos dos trabalhadores da Função Pública vão ter que incluir os aumentos extraordinários, com retroativos a janeiro: sucede, porém, que as instituições de ensino superior não têm esse dinheiro!”, alertou António Sousa Pereira.
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