O Governo vai criar o Dia Nacional da Alimentação Biológica e uma aplicação móvel para os portugueses poderem localizar unidades de produção ou comercialização de produtos biológicos, segundo a Estratégia Nacional que será hoje apresentada. O documento prevê também a distribuição de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar e a inclusão estes alimentos nas ementas dos refeitórios públicos.

Promover a representação da produção biológica em certames nacionais e internacionais, desenvolver um plano de comunicação nesta área versando o grande público e iniciativas de promoção dos produtos biológicos a nível local e nacional são outras das medidas previstas.

A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), que foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação intercalar ao fim de cinco anos (2022), tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.

Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica - com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, assim como a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir.

Fomentar a expansão das áreas em modo de produção biológico nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promovendo a sua competitividade e rentabilidade comercial, assim como desenvolver a procura destes produtos, são alguns dos objetivos estratégicos definidos.

De acordo com dados da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em 2015 a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares (ha), o equivalente à área do distrito do Porto.

O número de produtores agrícolas biológicos tem vindo a aumentar durante a última década e em 2015 chegou aos 3.837. No mesmo ano, o efetivo pecuário biológico total incluía 96.876 cabeças de bovinos, 108.337 de ovinos, 61.062 bicos e 55.001 colmeias. Ainda que sem grande expressividade numérica, já se registam efetivos de suínos, caprinos e equídeos.

Segundo os dados da DGADR, o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).

A superfície na União Europeia (UE) aumentou significativamente, tendo quase duplicado entre 2002 e 2014. Em 14 anos, a superfície passou de cinco milhões ha para cerca de 11,1 milhões ha (+6% ao ano) na UE-28.

Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são a Espanha (com quase 2 milhões ha), a Itália (com cerca de 1,5 milhão ha) e a Alemanha (com 1 milhão ha). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.