"Se tivesse acontecido que uma entidade de auditoria tivesse intervindo, sendo ouvida, numa operação, qualquer que ela fosse, de compra ou venda de bens, e mais tarde fosse chamada a pronunciar-se sobre essa mesma operação, é evidente que aí haveria uma situação muito incómoda em termos de conflito de interesses", disse o chefe de Estado, à margem de uma visita à vila de Castro Marim, numa referência indireta, sem nomear envolvidos, a uma notícia de hoje do Jornal Económico.
Em causa está o facto de a auditoria especial feita pela Deloitte não referir que a Deloitte Espanha assessorou o Novo Banco na venda da GNB Vida, concluída em 2019.
"Limito-me apenas a dar conta daquilo que foi levantado hoje como hipótese, a hipótese de porventura a entidade que fez a auditoria já ter intervindo, não para aquele banco, mas especificamente sobre uma operação que porventura é agora auditada também. Eu não sei se é verdade, não vi", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Recordando um adágio popular dos portugueses - "ninguém é bom juiz em causa própria" -, o Presidente frisou que a situação pode carecer de isenção.
"Se a pessoa já deu opinião, ‘eu acho que deve ser assim', e depois mais tarde ‘diga lá, e aquilo como foi, foi bom ou mau?', se essa pessoa trabalhou dando a sua opinião sobre essa matéria, é muito difícil depois estar à vontade e ser isenta a pronunciar-se", comentou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o caso "tem de ser analisado com serenidade" e que isso "só é possível na medida em que haja conhecimento dessa auditoria pelos responsáveis que vão apreciar isso politicamente".
O Presidente da República salientou, porém, que este processo interessa "a todos portugueses".
"O Estado português teve já e vai ter ainda - ou não, depende - de, diretamente, assumir garantias, isto é, assumir compromissos, que é no fundo os portugueses contribuintes assumirem compromissos. É, portanto, uma questão que interessa a todos os portugueses", concluiu.
Na terça-feira, de madrugada, o Ministério das Finanças anunciou, em comunicado, que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse "será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público".
Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e "descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.
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