Os detalhes do programa FCT-Tenure não estão ainda fechados, mas Elvira Fortunato confirmou que estão previstas cerca de 1.400 vagas e que para o primeiro de três concursos, que deverá abrir ainda este ano, serão disponibilizados 800 lugares.

O objetivo é promover a contratação de doutorados com vista à sua integração na carreira docente ou de investigação cientifica e, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros que decorreu hoje em Aveiro, a ministra sublinhou que, “por cada contrato” será retirado “um investigador da precariedade”.

Os contratos, cofinanciados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas instituições, terão a duração de três anos. “Ao passar de seis para três anos de contrato, podemos duplicar o número de investigadores que podem ingressar no sistema”, antecipou a governante.

Sem adiantar os valores do financiamento, Elvira Fortunato disse que existe um compromisso entre o Governo e as instituições de ensino superior, sublinhando que este modelo só é sustentável com trabalho conjunto.

No âmbito do programa, e de forma a assegurar a autonomia das instituições, serão as próprias universidades a decidir se pretendem contratar com vista à integração na carreira docente ou na carreira de investigação científica.

A responsável considerou ainda que, do ponto de vista das instituições de ensino superior, o contexto atual é favorável, uma vez que se antecipa a aposentação de cerca de dois mil docentes até 2026.

“As instituições de ensino superior vão ter muitos docentes e investigadores e reformarem-se e vão ficar com alguma forma financeira”, disse a ministra, acrescentando que o novo programa representa um apoio acrescido “para absorver parte destes excelentes investigadores que poderão optar pela carreira docente”.

Da parte das universidades, no entanto, o presidente do Conselho de Reitores pediu recentemente um reforço financeiro que permita às universidades e unidades de investigação contratar por tempo indeterminado 1.200 investigadores cujos contratos terminarão em breve.

Em declarações à Lusa, António Sousa Pereira explicou que a verba necessária para pagar estes salários ronda os 50 milhões de euros por ano, segundo contas feitas pelos reitores, que reclamam apenas parte dessa verba, reconhecendo a importância da FCT nesta área.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas propõe que parte do financiamento que suporta atualmente a atividade dos investigadores apoiados pela FCT passe a ser transferido regularmente para o orçamento das universidades.