“O país fez um investimento público e privado de 1.500 milhões de euros, deixando assegurados mais 1.600 milhões de euros decorrentes dos projetos de Sines. O peso da economia do Mar na economia nacional duplicou nesta legislatura, estimando-se que atinja 5% do VAB [Valor Acrescentado Bruto] em 2019”, defendeu Ana Paula Vitorino, numa nota enviada à comunicação social.

De acordo com a ministra, que agora cessa funções, a criação do Ministério do Mar, em novembro de 2015, refletiu a obrigatoriedade de uma governação do oceano “global e integrada”, tendo em conta que este “é o principal regulador do clima global”.

Neste âmbito, Portugal apoia iniciativas internacionais como a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, os trabalhos para um novo tratado para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional ou a elaboração do relatório global sobre o estado do ambiente marinho.

Por outro lado, em colaboração com o Quénia, está a ser preparada a 2.ª Conferência do Oceano das Nações Unidas, que se vai realizar em junho de 2020, em Lisboa.

Portugal vai ter ainda um “papel central” na ‘Decade of Ocean Science’, que terá início em 2021, estando em curso a instalação de um gabinete em Portugal para implementar esta década de iniciativas sobre ciências e tecnologias do mar.

“Nesta legislatura concretizámos a nossa estratégia definida em três eixos: criação de conhecimento, proteção do oceano e promoção da economia azul sustentável”, defendeu Ana Paula Vitorino.

Fazendo um balanço da legislatura, a governante referiu que foram desenvolvidos programas específicos que resultaram em novas tecnologias e soluções sustentáveis.

“Implementámos programas nacionais e internacionais de limpeza das praias e do mar. Criámos a Escola Azul, reconhecida pela UNESCO. Aprovámos e estamos a concretizar o plano de ordenamento do espaço marítimo nacional […]. Estamos a criar uma rede de áreas marinhas protegidas, que ocupará 30% do nosso mar até 2030”, exemplificou.

Paralelamente, a aposta na economia circular azul, criando um “círculo virtuoso em que o crescimento económico não implica maior utilização de recursos” e a promoção de atividades marítimas nacionais foram outras das apostas do Ministério do Mar.

“Concretizámos investimento público e privado na indústria do pescado e em infraestruturas portuárias, projetando os nossos portos para uma dimensão global. Apostámos no ‘Green Shipping’ e no GNL [Gás Natural Liquefeito] como solução energética de transição. Criámos o regime fiscal ‘tonnage tax’ para tornar mais atrativos os registos nacionais de navios mercantes”, acrescentou.

Segundo a governante, esta foi uma rota traçada pelo Governo e partilhada por muitos dos setores público e privado, com o suporte da equipa do Ministério do Mar.

“Agradeço a todos, sem exceção, pela dedicação e empenho e pelos resultados obtidos”, sublinhou.

Conforme foi anunciado na terça-feira, o antigo eurodeputado Ricardo Serrão Santos vai substituir, no novo Governo, Ana Paula Vitorino na liderança do Ministério do Mar.