“Nós sentimos e nós sabemos que os funcionários da AIMA estão, alguns, a entrar em ‘burnout’, portanto, estão mesmo a trabalhar fora de horas”, afirmou Eugénia Quaresma, em conferência de imprensa, no Santuário de Fátima, onde hoje começa a peregrinação internacional de agosto, que integra a peregrinação nacional do migrante e do refugiado.
Esta responsável adiantou que existem “instituições da Igreja que estavam a receber ‘e-mails’ fora de horas”.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) convocou uma greve às horas extraordinárias na AIMA, por falta de recursos humanos.
“O que nos levou a tomar esta decisão foram os problemas que estão a acontecer na AIMA desde a sua entrada em funcionamento, que estão muito ligados à falta de pessoal”, disse hoje à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da FNSTFPS.
O pré-aviso de greve tem um prazo entre 22 de agosto e 31 de dezembro.
A diretora da OCPM reiterou que “este tempo de transição [do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a AIMA] está a ser aflitivo, apesar de todos os esforços para que as pessoas mantenham a calma e mantenham a serenidade”.
“Mas a verdade é que os recursos não estão a ser suficientes e está a ser repetido por diferentes instituições e esta greve anunciada é mais uma voz a dizer que os recursos não são suficientes e, portanto, é nisto que tem de se trabalhar”, declarou.
Sobre o eventual impacto da alteração legislativa dos critérios de entrada de imigrantes em Portugal, Eugénia Quaresma considerou que “fez sentido parar com as manifestações de interesse, porque estava a haver um uso indevido”.
“Elas foram criadas para responder, em tempo útil, a uma realidade, à necessidade de mão de obra que nós temos em Portugal”, referiu, admitindo ter começado a existir um abuso que criou “um problema ao sistema”.
Eugénia Quaresma realçou, contudo, que, “como alertam muito bem as instituições que estão no terreno”, continua-se com um vazio, questionando como é que se resolve “a questão de quem já está ou de quem tem o processo pendente”.
“A medida ainda não resolve tudo. É preciso, por um lado, dar tempo, por outro lado melhorar as condições e os recursos que estão no terreno, para que possamos responder não só às pendências, mas às pessoas que chegam e vão chegando”, adiantou.
O Plano de Ação para as Migrações, apresentado em junho pelo Governo, inclui o fim do mecanismo de manifestação de interesse, que permitia a um imigrante obter uma autorização de residência.
No mesmo mês, o então presidente da AIMA afirmou que existiam 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal.
Falando na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Goes Pinheiro afirmou que existem 342 mil pendências no capítulo de “manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residências”, a que se somam “70 mil processos que estão em tramitação”.
No total, é um valor máximo de pendências “ligeiramente acima dos 400 mil” pedidos por resolver pelas autoridades portuguesas, afirmou aos deputados Goes Pinheiro.
Na conferência de imprensa, Eugénia Quaresma enumerou ainda as respostas para os desafios que se colocam à Igreja Católica em matéria de migrações, como “reconhecer e vencer o medo”, para fazer face à intolerância e xenofobia.
A promoção do encontro, escutar e ter compaixão, viver a catolicidade, reconhecer os migrantes como uma bênção, cumprir a missão evangelizadora da Igreja, e cooperar com vista à comunhão são os restantes.
No final, assinalou a desinformação que corre nas redes sociais para agradecer “a todos os que estão ao serviço da verdade e que contribuem” para a informação e “para mudar a narrativa relativamente às migrações”.
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