“A situação atual remete para a criação dos centros normais de parto que a Ordem dos Enfermeiros (OE) apresentou recentemente”, para rentabilizar os recursos humanos e garantir acessibilidade aos cuidados de saúde materna e obstétrica, adianta o Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) em comunicado.

Os centros de parto normal surgiram com o objetivo de resgatar o direito à privacidade e à dignidade da mulher durante o trabalho de parto e pós-parto, num local semelhante ao seu ambiente familiar e, ao mesmo tempo, garantir cuidados seguros, oferecendo-lhes recursos tecnológicos apropriados em casos de eventual necessidade.

Tal como a OE, também o observatório defende o envolvimento dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica na reorganização dos serviços, assumindo estes as funções de vigilância da gravidez e assistência ao parto de baixo risco.

O Observatório, uma associação sem fins lucrativos, formada por utentes e profissionais do sistema de saúde, insiste também na multidisciplinaridade dentro do Serviço Nacional de Saúde, designadamente no envolvimento dos profissionais não médicos, considerando que “desta forma é possível melhorar os cuidados prestados e, simultaneamente, retirar a atual pressão sobre a classe médica”.

A tomada de posição da Ordem dos Enfermeiros, emitida pela Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica, foi enviada no início de julho pela Ordem à ministra da Saúde, na sequência dos “constrangimentos severos” que têm ocorrido nos serviços de urgência de obstetrícia.

No final de junho, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, afirmou, em declarações à Lusa, que existe “uma diretiva comunitária já com alguns anos que determina — e a maioria dos países assim o fez — que estes enfermeiros especialistas detêm competências para seguir autonomamente a gravidez de baixo risco nos centros de saúde”, mas que nunca foi transposta em Portugal.

A bastonária disse que se esta diretiva tivesse sido transposta para Portugal, significaria que as grávidas teriam um seguimento normal e regular nos centros de saúde das gravidezes de baixo risco, recorrendo muito menos à urgência” dos hospitais.

Recentemente, o observatório também lamentou a “total dependência” dos hospitais dos médicos especialistas.

“Os serviços são organizados com total dependência de médicos especialistas, ao invés de ser dada autonomia aos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, o que resulta num total colapso do sistema de apoio às mulheres grávidas em todas as fases do seu acompanhamento”, advertiu.

De acordo com a OE, existem em Portugal 3.182 enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia.