A decisão foi anunciada depois de uma reunião do Comité de Emergência no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional (IHR), em Genebra, a terceira desde o início do surto na RDCongo, em agosto de 2018.

Ainda assim, alguns especialistas defendem que os critérios para a definição do surto como emergência internacional foram cumpridos há muito tempo.

O surto, o segundo mais mortífero na história provocado pelo vírus do Ébola, já matou 1.411 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde congolês, 1.317 dos quais confirmados em laboratório.

Numa conferência de imprensa após o encontro, o presidente do comité, Preben Aavitsland, anunciou que o surto é “uma emergência sanitária na República Democrática do Congo”, mas que a situação não cumpre os requisitos para ser considerada uma emergência à escala global.

Para que tal aconteça, um surto deve representar um risco para outros países e requer uma resposta coordenada.

Ainda assim, Aavitsland referiu que o comité está “profundamente desapontado” com a falta de fundos alocados para a OMS e para os países afetados no sentido de combater o surto.

A propagação do vírus acontece maioritariamente no nordeste da RDCongo – junto das fronteiras com Uganda, Ruanda e Sudão do Sul – onde a população local encara com desconfiança uma doença inédita na região e os ataques por grupos rebeldes dificultam a ação humanitária.

Em abril, numa outra reunião, este organismo considerou que o surto era de “grande preocupação”, mas que estava “moderadamente otimista” na sua contenção dentro de pouco tempo.

Uma especialista em saúde global da Universidade de Georgetown, Alexandra Phelan, considerou que os critérios para considerar um surto congolês como uma emergência global foram cumpridos há muito tempo.

“Dado que continuamos a ver diariamente casos na ordem dos dois dígitos e que não temos uma vigilância adequada, isto indica que o surto é um risco regional persistente”, referiu a especialista, citada pela agência Associated Press.

A especialista considera que a OMS pode estar preocupada com as consequências políticas, financeiras e sociais que tal declaração pode ter junto dos países afetados.

Durante o surto de Ébola que afetou a África ocidental entre 2014 e 2016, a OMS foi fortemente criticada pela demora em decretar a situação como uma emergência global, tendo-o feito apenas aquando da morte de cerca de mil pessoas e após três países terem sido afetados.

Documentos internos mais tarde divulgados apontavam que a OMS temia que declarar o surto como uma emergência global poderia trazer consequências económicas e sociais à Libéria, Guiné-Conacri e Serra Leoa.

“É legítimo que os países tenham estas preocupações, mas a base das preocupações da OMS e do seu comité de emergência deve ser a saúde pública e o risco de propagação internacional”, acrescentou a especialista citada pela AP.

Esta reunião do comité foi convocada depois dos primeiros casos registados no vizinho Uganda, em que pelo menos duas pessoas morreram.

Durante o dia de hoje, o diretor-geral da OMS anunciou que a farmacêutica Merck, responsável pela vacina utilizada no combate ao surto de Ébola na RDCongo, ia expandir a produção de doses para as suas instalações nos Estados Unidos da América.

A vacina, aprovada pelo Comité de Ética em 19 de maio de 2018, já permitiu vacinar 133.328 pessoas, segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde da RDCongo, país que é palco do segundo surto de Ébola mais mortífero de sempre.

O vírus do Ébola transmite-se através do contacto direto com o sangue e os fluidos corporais contaminados, provoca febre hemorrágica e pode alcançar uma taxa de mortalidade na ordem dos 90%, se não for tratado a tempo.

O surto mais devastador a nível global foi declarado em março de 2014, com casos que remontam a dezembro de 2013 na Guiné-Conacri, país de que se expandiu para a Serra Leoa e para a Libéria.

Quase dois anos depois, em janeiro de 2016, a OMS deu como extinta essa epidemia, em que morreram 11.300 pessoas e mais de 28.500 foram contagiadas, números que a própria agência da ONU admite como conservadores.