Como tudo começou?

A PJ agiu tendo por base o inquérito crime titulado pelo Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto - e levou a cabo mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira.

Segundo a Câmara de Vila Nova de Gaia os eventos desta manhã “decorrem alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspetos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo”.

O que está em causa?

Suspeitas de corrupção em grandes investimentos em projetos urbanísticos. A PJ "centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário" e onde se suspeita que houve “reiterada viciação de procedimentos de contratação pública com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.

Há também indícios de utilização do que é público para servir os interesses próprios. Isto é, segundo a PJ, "beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

Onde foram as buscas? 

A PJ realizou no total 55 buscas, com uma forte operação policial, nos municípios de Vila Nova de Gaia e Porto. Esta última autarquia salientou que as buscas “não visam o Município”, mas sim que “ocorreram nos serviços municipais do urbanismo”. E acrescentou que estão relacionadas “com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias."

O Metro do Porto confirmou que também foi um dos visados nas buscas. A Polícia Judiciária investigou suspeitas "na viciação de normas e instrução de processos urbanísticos". E teria questões acerca da nova Linha Rubi, cujo concurso internacional de construção foi lançado na semana passada. A linha, cujo projeto é financiado pelo PRR, liga a Casa da Música a Santo Ovídio, em Gaia, passando pelo Campo Alegre. Em causa está um investimento de 435 milhões de euros e a construção de uma nova ponte sobre o Douro.

Sabe-se também que houve ainda buscas domiciliárias e não domiciliárias, e que além de organismos e serviços públicos, também se encontram na lista empresas. A PJ adiantou que as buscas ocorreram em diversos sítios do país.

Quem foi detido?

No total há 12 arguidos, só nas autarquias do Porto e Vila Nova de Gaia a operação resultou em sete detidos. Entre estes últimos encontra-se o Vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, que é também  líder da Concelhia socialista desde 2013. Tudo indicava que deveria ser o natural sucessor à presidência da Câmara de Vila Nova de Gaia. Sabe-se ainda que há mais dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal.

Destes empresários sabe-se já que um é Elad Dror, o CEO do Grupo Fortera, e Paulo Malafaia que já tinha sido detido na operação Vortex, também na área do urbanismo mas em Espinho.

Detidos com base em que indícios?

Os detidos foram indiciados por crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

Em comunicado, a PJ acrescenta ainda que há indícios de "benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

O que se sabe que foi apreendido nas buscas?

A PJ adiantou que "no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório".

A Câmara do Porto confirmou que a PJ terá ficado na posse dos telemóveis do vereador Pedro Baganha e da chefe de divisão de urbanismo.

Quem são estes empresários?

Elad Dror fundou o grupo israelita Fortera, em 2015, que é responsável por vários projectos de grande magnitude, como um hotel adjacente à Ponte D. Luís, no Cais de Gaia, e aquela que será a torre mais alta do país no Centro de Congressos de Gaia.

Por outro lado, Paulo Malafaia, empresário do ramo imobiliário, que está sujeito a uma caução no âmbito da Operação Vórtex, depois de ter sido detido em janeiro.

*Com Lusa