Problemas nos sistemas de videovigilância e nas portas de fecho automático nos serviços de obstetrícia e pediatria e insuficiente controlo no acesso às instalações, nomeadamente aos pisos de internamento, foram algumas das falhas detetadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) em auditorias realizadas aos centros hospitalares e universitários de Coimbra, Porto, Algarve e Évora, e hoje divulgadas pelo jornal Público.

Para o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, estas falhas de segurança são “o espelho do desinvestimento de sucessivos Governos” no Serviço Nacional da Saúde e, “infelizmente, vão ao encontro do que a Ordem dos Médicos tem vindo a dizer sucessivas vezes”.

“O Serviço Nacional de Saúde trabalha na linha vermelha em todas as frentes. As deficiências são gritantes nas várias áreas, dos recursos humanos, aos equipamentos, passando pelo clima de insegurança que se sente nos nossos hospitais e centros de saúde”, lamenta em comunicado o bastonário da Ordem dos Médicos.

Miguel Guimarães sublinha que, “se o Ministério da Saúde não está a cumprir uma legislação que soma mais de dez anos e que diz respeito à segurança dos recém-nascidos na maternidade, não é difícil imaginar o que estará a acontecer de forma transversal, ainda mais em áreas que por ventura não tenham legislação específica”.

No seu entender, “a insegurança nas maternidades é a ponta do icebergue” e questiona: “se não zelamos pela segurança das nossas crianças por quem zelamos?”

As auditorias da IGAS foram realizadas em 2018 a um serviço de internamento de adultos, às urgências, à obstetrícia, à pediatria e à neonatologia dos quatro centros hospitalares e universitários

“Da análise de todos os processos conclui-se que as irregularidades apresentadas são, de modo geral, comuns à maioria das unidades hospitalares auditadas”, afirma a IGAS citada pelo Público.

Uma das questões que a IGAS quis avaliar foi o cumprimento de um despacho de 2008 que impõe novas regras a partir de 2009, depois de dois bebés terem sido raptados no Hospital de Penafiel, mas que foram devolvidos às famílias.

Contudo, nem todas as regras estão a ser devidamente cumpridas. No Hospital de Faro, por exemplo, não estão formalizados os procedimentos para situações de desaparecimento de doente e rapto de criança e nos serviços de pediatria e neonatologia não existiam pulseiras eletrónicas, sistemas de alarme e portas de encerramento automático,

Na Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, as pulseiras eletrónicas não acionam o encerramento automático das portas como devia acontecer e no Hospital Santo António e Centro Materno-infantil, no Porto, o sistema de videovigilância tem várias avarias.

A OM lembra que, em fevereiro, “condenou veementemente” mais uma agressão a um cirurgião, que foi esfaqueado em pleno bloco operatório, enquanto realizava uma intervenção, sem ninguém que tivesse impedido que um doente ali entrasse.

Na altura, Miguel Guimarães pediu que “o Ministério da Saúde tenha uma intervenção rápida e urgente, com medidas e políticas concretas que permitam devolver aos profissionais e aos utentes um Serviço Nacional de Saúde de confiança, segurança e qualidade em todas as suas vertentes”.

Os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde, referentes a 2018, indicam que foram notificados mais de 950 casos de incidentes de violência contra profissionais de saúde, tornando-se 2018 no ano com mais situações reportadas.

Em cerca de um quarto das situações as agressões ocorreram contra médicos.