Numa nota publicada na sua página oficial, a PGD do Porto explica que, após a detenção, o médico foi presente na quarta-feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da comarca de Porto Este (Juízo de Instrução Criminal de Penafiel), que “considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de violação e de dois crimes de coação sexual”.
É indicado ainda que o tribunal decidiu, como medidas de coação, suspender o médico do exercício das suas funções ligadas à medicina em qualquer instituição/serviço público ou privado, e proibi-lo de contactar as ofendidas e as testemunhas “por qualquer forma ou por interposta pessoa”.
O tribunal aplicou estas medidas por considerar “verificados os perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do decurso do inquérito e, nomeadamente, perigo para a aquisição e conservação ou veracidade da prova e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas”.
A Diretoria do Norte da PJ divulgou quinta-feira ter detido um médico de 60 anos suspeito da prática de crimes de violação e coação sexual, ocorridos desde 2022, em contexto de consulta médica num estabelecimento de saúde público na região Norte.
“O arguido, médico de profissão, no âmbito das suas funções de consulta em ambulatório em estabelecimento hospitalar público, com o pretexto de melhor efetuar o diagnóstico médico, terá sujeitado as vítimas à prática de atos sexuais abusivos”, acrescentava.
Segundo a PJ, “as vítimas, embora constrangidas, submetiam-se às referidas práticas, dada a situação de dependência em que se encontravam, bem como pela ignorância face aos alegados atos médicos em curso”.
Fonte judicial confirmou à Lusa que o médico em causa é ortopedista no Hospital Padre Américo.
Questionado na quinta-feira pela Lusa, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, do qual o Hospital Padre Américo (no distrito do Porto) faz parte, respondeu estar “desde o início, a colaborar com as autoridades, a quem está entregue o caso, não tendo por isso mais declarações a fazer”.
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