O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.

O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.

Estas freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.

Nas galerias do parlamento e na Sala do Senado assistiram à votação cerca de duas centenas de autarcas de freguesias.

Quais as freguesias a serem separadas?

Distrito de Aveiro

  • Águeda:- UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha- UF de Barrô e Aguada de Baixo - UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
  • Castelo de Paiva:- UF de Sobrado e Bairros- UF de Raiva, Pedorido e Paraíso
  • Espinho:- UF de Anta e Guetim
  • Estarreja:- UF de Beduído e Veiros
  • Mealhada:- UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
  • Oliveira de Azeméis:- UF de Nogueira do Cravo e Pindelo
  • Ovar:- UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
  • Santa Maria da Feira:- UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros- UF de Canedo, Vale e Vila Maior- UF de São Miguel de Souto e Mosteirô- UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
  • Sever do Vouga:- UF de Cedrim e Paradela- UF de Silva Escura e Dornelas
  • Vagos:- UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina- UF de Vagos e Santo António- UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo

Distrito de Beja

  • Aljustrel:- UF de Aljustrel e Rio de Moinhos
  • Almodôvar:- UF de Almodôvar e Graça dos Padrões- UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
  • Ferreira do Alentejo:- UF de Alfundão e Peroguarda- UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros
  • Moura:- UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração
  • Odemira:- Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)- Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
  • Ourique:- UF de Garvão e Santa Luzia
  • Serpa:- UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

Distrito de Braga

  • Barcelos:- UF de Silveiros e Rio Covo- UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
  • Cabeceiras de Basto:- UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
  • Esposende:- UF de Apúlia e Fão- UF de Belinho e Mar- UF de Esposende, Marinhas e Gandra- UF de Palmeira de Faro e Curvos
  • Famalicão:- UF de Ruivães e Novais- UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz- UF de Esmeriz e Cabeçudos- UF de Avidos e Lagoa
  • Guimarães:- UF de Prazins Santo Tirso e Corvite- UF de Tabuadelo e São Faustino- UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil- UF de Conde e Gandarela- UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente- UF de Serzedo e Calvos
  • Vizela:- UF de Tagilde e Vizela

Distrito de Castelo Branco

  • Belmonte:- UF de Belmonte e Colmeal da Torre
  • Castelo Branco:- UF Escalos de Baixo e Mata- UF Escalos de Cima e Lousa- UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo
  • Covilhã:- UF de Cantar-Galo e Vila do Carvalho- UF de Barco e Coutada- UF de Peso e Vales do Rio- UF de Casegas e Ourondo

Distrito de Coimbra

  • Cantanhede:- UF de Cantanhede e Pocariça
  • Figueira da Foz:- Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana- Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião- Desagregação da Freguesia de Alhadas (cede território para repor a extinta freguesia de Brenha)
  • Lousã:- UF de Lousã e Vilarinho
  • Oliveira do Hospital- UF de Ervedal e Vila Franca da Beira

Distrito de Évora

  • Arraiolos:- UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro
  • Montemor-o-Novo:- UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre- UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
  • Portel:- UF de Amieira e Alqueva- UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

Distrito de Faro

  • Faro:- UF de Conceição e Estoi
  • Lagos:- UF de Bensafrim e Barão de São João
  • Loulé:- UF de Querença, Tôr e Benafim
  • Olhão:- UF da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
  • Silves:- UF de Alcantarilha e Pera- UF de Algoz e Tunes
  • Tavira:- UF de Conceição e Cabanas de Tavira- UF de Luz de Tavira e Santo Estêvão

Distrito da Guarda

  • Seia:- UF Santa Marinha e São Martinho- UF de Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros

Distrito de Leiria

  • Leiria:- UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa- UF de Monte Redondo e Carreira
  • Pombal:- UF de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze- UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca

Distrito de Lisboa

  • Lourinhã:- UF de Lourinhã e Atalaia
  • Sintra:- UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar- UF de Queluz e Belas- UF de São João de Lampas e Terrugem
  • Torres Vedras:- UF de Dois Portos e Runa- UF de A-dos-Cunhados e Maceira

Distrito de Portalegre

  • Elvas:- UF de Terrugem e Vila Boim
  • Ponte de Sor:- UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

Distrito do Porto

  • Lousada:- UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
  • Marco de Canaveses:- UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo
  • Matosinhos:- UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora- UF de Matosinhos e Leça da Palmeira- UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo- UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões
  • Paços de Ferreira:- UF de Frazão Arreigada- UF de Paços de Ferreira- UF de Sanfins, Lamoso e Codessos
  • Póvoa de Varzim:- UF de Aguçadoura e Navais- UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai- UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
  • Trofa:- UF de Alvarelhos e Guidões
  • Valongo:- UF de Campo e Sobrado
  • Vila do Conde:- UF de Rio Mau e Arcos- UF de Retorta e Tougues- UF de Malta e Canidelo- UF de Fornelo e Vairão
  • Vila Nova de Gaia:- UF de Serzedo e Perosinho- UF de Gulpilhares Valadares- UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada- UF de Mafamude e Vilar do Paraíso- UF de Pedroso e Seixezelo- UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma- UF de Grijó e Sermonde

Distrito de Santarém

  • Coruche:- UF de Coruche, Fajarda e Erra
  • Ourém:- UF de Matas e Cercal- UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos- UF de Gondemaria e Olival
  • Salvaterra de Magos:- UF de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra- UF de Glória do Ribatejo e Granho
  • Santarém:- UF de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
  • Tomar:- UF de Serra e Junceira

Distrito de Setúbal

  • Alcácer do Sal:- UF de Alcácer do Sal e Santa Susana
  • Santiago do Cacém:- UF de São Domingos e Vale de Água
  • Seixal:- UF do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires

Distrito de Viana do Castelo

  • Ponte de Lima:- UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
  • Viana do Castelo:- UF de Barroselas e Carvoeiro- UF de Mazarefes e Vila Fria- UF de Cardielos e Serreleis

Distrito de Vila Real

  • Peso de Régua:- UF de Poiares e Canelas
  • Santa Marta de Penaguião:- UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane

Distrito de Viseu

  • Tarouca:- UF de Gouviães e Ucanha- UF de Tarouca e Dalvares
  • Tondela:- UF de Barreiro de Besteiros e Tourigo- UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa- UF de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas