A crítica surge numa pergunta que os deputados do PCP João Dias e Paula Santos dirigiram hoje à ministra da Saúde, um dia após a presidente da ULSBA, Conceição Margalha, ter dito, em declarações à agência Lusa, que os dois únicos médicos que trabalhavam na Unidade de Saúde Pública (USP) da entidade saíram no final de novembro para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, onde foram colocados no âmbito de um concurso de mobilidade a que se candidataram.

Segundo os deputados, apesar de Conceição Margalha ter “alertado”, em novembro, para “o risco” de a USP da ULSBA “ficar sem médicos de saúde pública”, porque os dois únicos que tinha estavam de saída na altura, “nada foi feito para resolver a situação”.

“Mais preocupante”, frisam, foi o secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales, ter tido, no dia 27 de novembro, em Beja, que “o Ministério da Saúde não iria permitir a mobilidade dos médicos em causa”, porque tinha emitido um despacho que impede a mobilidade de profissionais de saúde para outros serviços durante o estado de emergência, devido à covid-19, “o que no caso dos médicos de saúde pública da ULSBA não aconteceu”.

Em declarações aos jornalistas em Beja, António Lacerda Sales explicou que há um despacho do Ministério da Saúde que o autoriza a impedir, “só durante o estado de emergência”, a mobilidade de profissionais de saúde, “médicos essencialmente”, para outros serviços.

“Não queremos interferir na vida pessoal das pessoas”, frisou o governante, explicando que o que o Ministério pede aos profissionais de saúde é “alguma compreensão” para que se mantenham nos serviços atuais “durante esta fase mais difícil da pandemia e do estado de emergência” e “depois, com certeza, terão oportunidade de fazer a sua vida livremente”.

Os deputados frisam que a USP da ULSBA “assume um papel fundamental na vigilância epidemiológica, na prevenção, na promoção e na proteção da saúde da população” do Baixo Alentejo, “cumprindo o exercício das funções de autoridade de saúde”.

“Estando o país e a região confrontados com a grave pandemia de covid-19″, os deputados referem que “não se compreende” como o Baixo Alentejo “pode ficar sem médicos de saúde pública”, que “são as autoridades de saúde que monitorizam as cadeias de contágio, definem as medidas sanitárias a implementar, entre muitas outras intervenções em situações de grave risco para a saúde pública”.

Naquele contexto, também “não se compreende” como “não se desenvolvem medidas” para dotar a USP da ULSBA “dos médicos necessários”, acrescentam os deputados.

Através da pergunta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, João Dias e Paula Santos querem saber como o Governo justifica que a ULSBA “tenha ficado de um dia para o outro sem médicos, num momento particularmente difícil em que estamos confrontados com uma grave pandemia”.

Os deputados também querem saber “qual foi a solução encontrada para responder ao problema criado” com a atual ausência de médicos de saúde pública na ULSBA e que medidas o Governo vai tomar para que esta entidade, que integra o hospital de Beja e os centros de saúde de 13 dos 14 concelhos do distrito, seja dotada de clínicos da especialidade.

À Lusa na quinta-feira, Conceição Margalha disse que, atualmente, a resposta da ULSBA em termos de saúde pública à covid-19 “mantém-se”, porque está a ser “assegurada” por outros cinco médicos de família que desempenham funções de autoridade de saúde e têm colaborado no processo de gestão da covid-19.

Questionada pela Lusa sobre se a ULSBA tem tido dificuldades em assegurar a reposta, Conceição Margalha disse: “A situação tem estado controlada, mas nunca poderei dizer que os médicos com especialidade em saúde pública não fazem falta e não são necessários”.