Pedro Fidalgo Marques: "Queremos passar desta Política Agrícola Comum para uma Política Alimentar Comum"

É o mais velho de quatro irmãos, nasceu em Oeiras, na maternidade da vila, que hoje já não existe, e foi lá que viveu quase toda a sua vida. Aos 18 anos pensou que queria ser Engenheiro Eletrotécnico e de Computadores e foi para o Instituto Superior Técnico, mas pelo caminho descobriu a dança.

O pai já dançava e convidou-o para "fazer umas aulas" de salsa e merengue. Nunca mais deixou as danças latinas. "Comecei a fazer danças de salão", e o gatilho para a competição foi o filme "Shall we Dance?", com Richard Gere e Jennifer Lopez. Percebeu que o seu futuro não passaria pela Engenharia e licenciou-se em Dança, na Faculdade de Motricidade Humana, e fez uma pós-graduação em Ciência Política.

Entre 2013 e 2018, foi dirigente da Liga para a Protecção da Natureza, da qual foi vogal, vice-presidente e tesoureiro, mas diz que desde a primária teve sentido de serviço público. Aos 16 anos escreveu uma carta ao presidente da República, então Jorge Sampaio, com uma exposição sobre Canas de Senhorim, de onde era o avô paterno, e foi recebido na Presidência.

Pedro Fidalgo Marques não chegou agora ao ativismo ou à política - foi candidato pelo PAN à câmara de Oeiras nas autárquicas de 2021 -, mas o cabeça-de-lista do Pessoas, Animais e Natureza às eleições europeias é uma cara nova para a maioria dos portugueses.

Se for eleito, os eleitores podem contar com um deputado do PAN no Parlamento Europeu até ao fim da legislatura ou fará como Francisco Guerreiro, que passou a independente pouco depois de estar em Bruxelas?

Antes devo dizer que a actual direcção fez um esforço de reaproximação com Francisco Guerreiro, mas não foi correspondido.

Estou completamente comprometido com o PAN e com as políticas do PAN, estou atualmente na direcção. Era ativista do PAN, continuo a ser e essa não é uma questão.

Estou perfeitamente alinhado com o programa do PAN e com os líderes do PAN. Se houver alguma questão em que não estejamos de acordo, temos de partir para o diálogo. Mas gostaria de deixar claro que, numa situação limite, em que não me vejo, porque o PAN são as causas que respiro, se me desvinculasse do partido, entregaria o meu mandato, porque é isso que faz sentido. Comprometo-me com isso aqui.

Não serei independente, parto com a confiança da minha direcção e do partido, com uma votação de 70% da nossa comissão política para a minha nomeação como cabeça-de-lista. Isso pode dar confiança aos eleitores.

O PAN poderá ser prejudicado nestas eleições por causa da situação que foi criada neste mandato?

Acho que o que as pessoas têm de perceber é o compromisso que o PAN e eu assumimos. Aqueles que me conhecem, e que me vão agora conhecendo ao longo da campanha, vão também percebendo isso, estou a comprometer-me com um manifesto e, se alguma vez deixar de me rever naquele programa, devo entregar o mandato ao partido, à segunda pessoa da lista.

Quem votou em nós em 2019 deve voltar a confiar no PAN, porque se não for o Pessoas, Animais e Natureza não haverá esta voz de proteção animal, esta voz ambientalista que conjuga isso com as pessoas, no Parlamento Europeu, porque somo o único partido português nestas circunstâncias. E mesmo nos Verdes Europeus, que é a família para onde vamos, somos o único que destaca a proteção animal.

"Gostaria de deixar claro que, numa situação limite, se me desvinculasse do partido, entregaria o meu mandato"

O Livre, se for eleito, fica no mesmo grupo parlamentar, também pertence ao grupo Verdes Europeus.

Há aqui uma grande diferença, que passa pela forma como encaramos a conservação da natureza e a protecção ambiental e também a protecção e o bem-estar animal.

Defendemos uma base de dados de animais de companhia, o transporte dos animais, a harmonização do IVA, para não haver obstáculos à redução do IVA na alimentação e nos atos médico-veterinários dos animais de companhia. Mais de metade das famílias portuguesas tem animais, é algo que vem ao encontro do que as pessoas precisam.

Tem animais de companhia?

Tenho. Tenho quatro gatos, sou mais uma cat-person. Na minha vida adolescente tinha um gato e dois cães.

Na parte ambiental, o que separa do Livre?

O ano 2023 foi o mais quente dos últimos 100 anos. Prevemos que 2024 continue igual. Há um estudo que diz que as pessoas nascidas nos anos 60 passaram por qualquer coisa como quatro ondas de calor, mas alguém nascido no anos 20 deste século vai passar por mais de 30 ondas de calor ao longo da sua vida.

Estamos a dizer que há aqui toda uma questão de gestão de água, gestão de recursos naturais. Uma questão em que o PAN se diferencia do Livre é a da Política Agrícola Comum [PAC] e a questão da carne. Gastamos 1.500 litros de água para produzir um bife, o mesmo que é necessário para satisfazer as necessidades básicas de 14 pessoas.

Talvez devêssemos começar a discutir esta transição para uma alimentação mais à base vegetal. Não estamos a dizer que as pessoas têm de deixar de comer carne e têm de ser vegetarianas - apesar de os estudos indicarem que mais de um milhão de pessoas em Portugal já tem dieta vegetariana ou tendencialmente vegetariana.

"Mais de metade das famílias portuguesas tem animais de companhia"

Também há cigarros à venda, mas só compra quem quer.

Mas existe uma política de combate ao tabagismo, porque já percebemos que faz mal à saúde. Na carne isso não é discutido. Temos de reduzir o consumo de carne por questões de saúde, comemos excesso de carne. Por outro lado, o impacto ambiental da produção de carne é tremendo.

Mas há outra questão que nos distingue do Livre, que é querer acabar com o transporte de animais vivos. Não faz sentido ter barcos à deriva no oceanos com os animais a morrer à fome e à sede ou estarem sujeitos a longas horas de calor ou frio durante o transporte terrestre.

O que os diferencia nas questão do ambiente, o que defende o PAN para a PAC?

Defendemos passar desta Política Agrícola Comum para uma Política Alimentar Comum, deixarmos de ter este investimento excessivo na indústria da agro-pecuária e passarmos a investir, por exemplo, na proteína vegetal. Já falámos da saúde, humana e do planeta, mas dou-lhe outros motivos.

Por exemplo, a produção de leguminosas só tem cerca de 2% dos apoios à produção. E é das produções agrícolas que podem ser mais rentáveis e é a que tem menos apoios e onde se aposta menos. Porque os apoios da PAC estão direccionados para a pecuária e outro tipo  de produções.

O PAN quer mudar a PAC?

Queremos alterar esse paradigma porque é muito simples: se o clima mudou, a política agrícola tem de mudar. E essa revolução tem de começar também no nosso prato e nas nossas escolhas. Porque é que temos de rever a política monetária? Porque as pessoas chegam ao fim do mês já quase sem dinheiro para pagar a casa e os juros da casa, e depois disso têm de privilegiar pagar as contas da água, da luz e do gás, que são necessidades básica. Pouco sobra para a alimentação, e as pessoas vão fazer as escolhas mais acessíveis. Isto para dizer que tudo começa na União Europeia, quando financiamos determinado tipo de indústria estamos a condicionar o resto.

"Gastamos 1.500 litros de água para produzir um bife, o mesmo que é necessário para satisfazer as necessidades básicas de 14 pessoas"

O dossier da PAC ficou em aberto no mandato que está agora a terminar e foi marcado por manifestações de agricultores por toda a Europa, incluindo Portugal. O que é que os agricultores portugueses podem esperar do PAN?

Como disse, queremos passar de uma Política Agrícola Comum para uma Política Alimentar Comum e pôr o foco na segurança alimentar. Em paralelo, é necessário garantir o Pacto Ecológico europeu, a estratégia para a biodiversidade ou a estratégia do prado para o prato, que ficou um pouco para trás. A extrema-direita e os conservadores, que estão a crescer, têm uma tendência para desvalorizar estes temas, mas sem ambiente e natureza não temos nada.

Somos os maiores defensores dos agricultores portugueses. Neste momento 80% dos fundos da PAC financiam apenas 20% dos agricultores, porque se privilegia a área agrícola e não a qualidade da agricultura. Quando olhamos para os protestos, quem sente a falta de apoio são os pequenos e médios agricultores.

Por isso pergunto o que tem para lhes propor.

O PAN defende precisamente, em conjunto com os Verdes Europeus, que se deve apostar mais nas agriculturas de precisão, na agricultura orgânica e biológica, que se possa dar este apoio aos pequenos agricultores, que até são eles que preservam a biodiversidade, temos casos excepcionais.

Por exemplo, em Castro Verde há uma espécie que estava em risco, a abetarda, a maior ave voadora da Europa, e foi em conjunto com os agricultores, através dos serviços de ecossistemas da PAC, que é um apoio aos agricultores para eles preservarem a natureza, que se ajudou a salvar aquela espécie.

Há um conjunto de apoios que tem de ser redirecionado para privilegiar as boas práticas e os pequenos e médios agricultores em detrimento apenas de ter a maior área de exploração possível.

Quando falamos dos acordos Mercosul e outros, sabemos que neste momento vão desproteger os agricultores, porque vão dizer que na União Europeia temos de cumprir um conjunto de regras, mas depois o que é importado de países terceiros não tem de cumprir as mesmas regras ambientais e de segurança alimentar. Não é justo para os agricultores, acreditamos que qualquer produto que entre na Europa deve ter as mesmas regras dos que são produzidos cá, e isso é uma questão de justiça.

"Se o clima mudou, a política agrícola tem de mudar"

A PAC come uma fatia generosa do financiamento europeu. Há quase quarenta anos que os agricultores em Portugal beneficiam destes, é mais de uma geração. Não tiveram já tempo para se reconverter?

Não podemos pôr o ónus nos agricultores. É preciso ver como chegam os apoios, quais as burocracias, a que agricultores é que chegam. O ónus deve estar nos governos nacionais e na forma como geriram e estruturaram esses apoios e se os fizeram ou não chegar a quem de direito.

E voltamos ao mesmo, que apoios chegaram e para onde foram direccionados. Foi para uma agricultura de futuro ou para uma agricultura que estava pensada há 30 anos e que hoje já não faz sentido? Mas não podemos pôr o ónus nos agricultores, não faz sentido para mim e não é justo.

Uma das questões que está a preocupar os agricultores é o alargamento, porque vai trazer mais concorrência e menos dinheiro. Como se gere isto?

Os subsídios dados aos combustíveis fósseis na Europa atingiram 300 mil milhões de euros em 2022. Algo que sabemos que tem de acabar, as metas estão fixadas, temos o acordo de Paris, o Pacto Ecológico - o prazo da Comissão Europeia e nós achamos que deve ser 2050.

Mas não só. Há muita gente que  tem receio que a indústria da guerra não queira o fim da guerra porque é assim que vai buscar financiamento. Podemos discutir, como estamos a fazer em relação à energia e aos bancos, a criação de uma contribuição extraordinária pelos os lucros excessivos da indústria da guerra. Primeiro para ter esse controlo, depois para esses lucros excessivos serem usados para financiar a transição verde, para a destruição ambiental que é causada pela guerra. A indústria da guerra é a quarta mais poluente do mundo.

Com estas contribuições não estamos a ir às famílias, estamos a ir a industrias altamente lucrativas, que assim também estão a contribuir para um equilíbrio e para uma redistribuição justa.

Para ir buscar mais receitas também temos de harmonizar a taxa do carbono. A taxa de carbono em Portugal tem servido para financiar passes para as pessoas, é um bom exemplo de uma medida ambiental que tem ajudado o dia a dia das pessoas. E podemos fazê-lo a nível da União Europeia.

Somos soberanos na questão da água, o que não significa que não possamos ter uma estratégia comum nesta matéria. Como olha para este problema?

Portugal é um país que já atravessa seca extrema ou severa, no futuro sabemos que vamos ter graves problemas de água. O que temos de fazer primeiro é garantir que os tratados bilaterais com Espanha são cumpridos - e neste momento, no Tejo, nem sempre estão a ser cumpridos.

Temos de olhar com muita atenção e cautela para os nossos rios, que são uma base da nossa biodiversidade e até da nossa sobrevivência e nem sempre são bem tratados. Temos agora a notícia de que Espanha vai começar a reciclar a água nas barragens e vai libertar menos caudal para o Tejo, que já está abaixo do que seria suposto.

Antes de chegarmos à União Europeia temos de nos sentar com a nossa vizinha Espanha. Depois, a nível da União Europeia temos de criar esta estratégia que já existe da biodiversidade, também da lei do clima, para podermos ter uma gestão eficiente da água. Por exemplo, muitas vezes nas casas falamos de eficiência energéticas, mas não falamos de eficiência hídrica. Só assim vamos conseguir ter uma melhor gestão de recursos.

"Os subsídios dados aos combustíveis fósseis na Europa atingiram 300 mil milhões de euros em 2022"

A nível ambiental, a questão da água, a questão da energia, a questão dos solos, 80% ou mais das políticas ambientais são decididas na União Europeia e depois transpostas a nível nacional. Porque é uma competência partilhada entre os Estados-membros. Os próximos anos vão ser fundamentais.

Na sede do PAN temos um relógio que assinala o ponto de não retorno, o momento em que já não haverá nada a fazer para voltar atrás, para retroceder e evitar o que quer que seja. Faltam neste momento cinco anos um mês e uns dias. Se considerarmos a data da tomada de posse dos eurodeputados, que é em Julho, no final do mandato vamos estar no tal ponto de não retorno.

A propósito de não retorno, e porque a antiga sede do PAN tinha cada vez mais gente a dormir à sua porta, deve ter presente esta realidade, como olham para Pacto para as Migrações e Asilo e o que é que a Europa pode fazer mais pelos migrantes?

O PAN é contra a forma como o pacto foi feito, primeiro porque desprotege as pessoas em termos de direitos humanos - por exemplo, quando a guarda costeira detecta um barco no mediterrâneo, o que faz é comunicar para mandá-lo de volta. Para a Líbia, um país que não cumpre os direitos humanos básicos.

Mas o pacto não vem resolver nada. Como está feito não vai apresentar soluções para a integração, por exemplo, que tem de ser feita a nível nacional. Há muitas pessoas em Portugal que só lhes falta a regularização. Temos a famosa extinção do SEF, que passou a AIMA, sem os devidos recursos - aliás, no dia desta entrevista, mais uma demissão destas que o governo tem feito a eito.

É necessário dar recursos. Não faz sentido pessoas estarem anos, meses à espera de uma reunião, anos à espera de um processo quando já estão integradas na sociedade, já trabalham, já pagam os seus impostos e as suas contribuições para a Segurança Social. Sabemos inclusive que os emigrantes têm uma contribuição líquida para a nossa Segurança Social.

Aliás, o PAN deve discordar em quase tudo da CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal], mas concordamos quando a CAP diz que sem estes imigrantes não haveria agricultura em Portugal.

"A indústria da guerra é a quarta mais poluente do mundo"

Nas condições em que têm sido encontrados?

Não é nas condições em que alguns têm sido encontrados, mas isso depende mais uma vez da fiscalização do Estado, da PSP ou da GNR, consoante a área geográfica. Mas temos de trabalhar na integração, no ensino do português, em garantir condições de dignidade, garantir que não são explorados. Porque essas pessoas vêm à espera de uma vida melhor.

Por exemplo, a atual lei, que foi aprovada recentemente, já prevê um visto de seis meses para as pessoas que vêm procurar trabalho. Se não encontrarem trabalho, o visto caduca e têm de regressar ao país de origem. Já há mecanismos, que temos de garantir que são aplicados, para facilitar a burocracia.

Falou na indústria da defesa. A Comissão Europeia está a fazer tudo o que pode em relação à Ucrânia e também à questão Israel-Palestina?

Vai permitir-me uma nota, o que se passa na Palestina já é um genocídio, viola todos os direitos humanos. Isto independentemente de não serem aceitáveis ataques terroristas, que foi como tudo começou. Mas neste momento o que temos no terreno é um ataque desproporcional a populações civis.

A União Europeia deve falar a uma só voz, e tem de conseguir chamar os países que ainda não estão alinhados para a mesa das negociações. E tem de ser peremtória, porque o que se está a passar não é admissível, o massacre de crianças, mulheres, homens.

"O segundo voo mais poluente da Europa é Tires-Lisboa. Este tipo de voos não faz sentido, se não forem proibidos, têm de ser altamente taxados"

Quanto à Ucrânia, temos uma guerra na Europa. O PAN tem na sua carta fundacional o princípio da não violência, mas também temos este da auto-defesa, que o povo ucraniano deve ter. Acreditamos que deve ser reforçado o apoio à Ucrânia, inclusive em material militar. A nossa única linha vermelha são as armas de destruição maciça, que não deve existir.

Mas também deve haver apoio humanitário, de que as pessoas não falam. A Ucrânia, já com o estatuto de país candidato à União Europeia, necessita urgentemente de apoio para a reconstrução do seu saneamento básico, que é algo fundamental.

Já pensou, se for eleito, como vai ser a sua vida em termos de mobilidade?

Temos de investir muito mais na ferrovia. Vamos ver agora se o plano do governo sai do papel, porque o bloco central tem apresentado várias medidas que depois não saem do papel, mas a verdade é que não se consegue sair de Lisboa para a Europa. Para sair temos de ir até ao Porto, do Porto para Vigo, de Vigo para Madrid e aí é que temos as portas abertas para a Europa.

"Se considerarmos a data da tomada de posse dos eurodeputados, no final do mandato vamos estar no ponto de não-retorno ambiental"

Depois de dois dias de viagem, pelo menos.

Para ir para Bruxelas, no mínimo, bem gerido são dois dias e qualquer coisa. Temos de ligar as capitais de distrito do país com ferrovia, temos de ligar Portugal à Europa de forma rápida. E já nem estou a entrar na questão do custo, porque muitas vezes estamos a financiar as indústrias erradas em vez de financiar o transporte em ferrovia, que é muito mais sustentável do ponto de vista ambiental.

Mais, com os controlos de segurança e o tempo de antecedência que as companhias pedem para estar no aeroporto, mesmo em termos de tempo passa a compensar ir de comboio. Sabe qual é o segundo voo mais poluente da Europa?

Não.

Tires-Lisboa. Estou a falar em termos de carga carbónica, claro que em termos absolutos não é assim. E há jatos privados a fazer esse percurso. Mais poluente do que este há apenas um e é no Reino Unido. Mas este tipo de voos não faz sentido nenhum, se não forem proibidos, têm de ser altamente taxados.

Perguntou-me pelas diferenças entre PAN e Livre nas questões ambientais, dou-lhe o exemplo do aeroporto. O Livre foi atrás do bloco central e validou o aeroporto do PS e do PSD, sabendo que tem impactos directos vários. Vai haver medidas de compensação, mas, entretanto, já destruímos mais de 150 mil sobreiros, algo que a União Europeia está a regulamentar como ecocídio.

E se a regulamentação já estiver aprovada quando chegar a altura de abater os sobreiros e, pela quantidade e dimensão, o abate estiver dentro da definição de ecocídio? Isso está a ser considerado? O Estado português está disposto a cumprir ou a pagar?

Incomoda-o ter o Livre no mesmo grupo parlamentar ou pelo contrário?

O PAN nunca se incomoda com a democracia. Nem com o diálogo. Acho que temos de ver o que é que cada um pode trazer como extra e é nisso que vamos estar a trabalhar.

Como olha para o desempenho de Ursula von der Leyen, que é candidata ao segundo mandato à frente da Comissão Europeia?

O que me preocupa mais são os acordos que ela já está a querer fazer para continuar no cargo. E esta possibilidade de ela se aliar à extrema-direita, aos conservadores [ECR - Conservadores e Reformistas Europeus], mas, mais do que isso, à ID - Identidade e Democracia é algo como que nos devemos preocupar. E também devíamos perguntar ao candidatos da AD [que está no PPE] se tal como "não é não" em Portugal, "não é não" também é válido a nível europeu. Ou seja, se garantem que não aceitarão o apoio de partidos extremistas.

Falámos de guerra, temos duas guerras na Europa. Temos a guerra convencional, que está a invadir as fronteiras da Ucrânia e que está a pôr em causa a nossa democracia e liberdade, e temos esta guerra à extrema-direita, que é uma guerra pela nossa liberdade, pelos nosso direitos e garantias. E não pode acontecer como em vários países do mundo onde tem havido retrocessos nesta matéria, com a violação de liberdades individuais e de direitos humanos.

Olhando para o Parlamento Europeu e para as comissão que existem, sabendo que a configuração poderá não ser exactamente a mesma, onde gostava de estar?

Vou destacar duas, até pelas prioridade que realcei nesta entrevista. Claramente na Comissão de Agricultura, porque a redefinição da PAC vai ser fundamental para os próximos anos em termos ambientais e de protecção animal, e na Comissão de Biodiversidade, que também tem esta questão da protecção e do bem-estar animal, para podermos ser uma voz activa no Parlamento Europeu nesta área. Seria importante para podermos levar a cabo o nosso programa.

"Acreditamos que deve ser reforçado o apoio à Ucrânia, inclusive em material militar"

Tem-se falado muito, até por causa do alargamento, em reformar as instituições europeias. Se pudesse, o que mudava no Parlamento Europeu?

O PAN defende que o Parlamento Europeu possa ter iniciativa legislativa, que neste momento não, tem, depende só da Comissão Europeia [quase exclusivamente, há exceções]. E, por exemplo, há duas iniciativas de cidadania europeia que foram já aprovadas, que é o caso da proibição da venda de barbatana de tubarão e o fim das gaiolas para os animais, ambas recolheram as assinaturas necessárias, ambas foram validadas, mas continuam a ser proteladas pela Comissão, que ainda produziu a legislação necessária para o Parlamento Europeu.

E, embora não tenha uma palavra a dizer sobre o assunto, em que pasta gostaria de ver um comissário português?

Acredito que seria fundamental para Portugal se pudéssemos ter a pasta da Energia, temos dado cartas na transição energética e é algo em que podemos dar muito à Europa.