“No âmbito do inquérito onde se investigam as circunstâncias que rodearam os incêndios de Pedrógão Grande, foram constituídos mais dois arguidos. Assim, o processo tem, neste momento, 18 arguidos, todos pessoas singulares”, informa uma nota da Procuradoria da Comarca de Leiria disponibilizada no seu sítio na Internet.
Segundo a mesma informação, “neste inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, estão em causa factos suscetíveis de integrarem os crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais por negligência”.
A Procuradoria da Comarca de Leiria reitera que o “inquérito encontra-se em avançado estado de investigação, tendo já sido realizadas inúmeras diligências, sobretudo de caráter pericial, e ouvidas mais de duas centenas de testemunhas”.
Nesta investigação, em segredo de justiça, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária.
Entre os 18 arguidos deste inquérito estão autarcas e ex-autarcas, funcionários municipais, elementos da Proteção Civil e trabalhadores de empresas privadas.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, António Arnaut, e Mário Cerol, 2.º comandante operacional distrital, estão entre as primeiras pessoas constituídas arguidas, em dezembro de 2017.
Ainda no âmbito da Proteção Civil, Sérgio Gomes, que quando ocorreram os incêndios era comandante operacional distrital e que agora é adjunto de Operações Nacional na Autoridade Nacional de Proteção Civil, é também arguido.
São igualmente arguidos o presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, o ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera Fernando Lopes e o ex-vereador do Município de Pedrógão Grande José Graça.
Dois funcionários desta Câmara são também arguidos neste inquérito.
Ao nível de empresas privadas, a Ascendi Pinhal Interior confirmou em maio ter “conhecimento que dois dos seus colaboradores afetos a esta subconcessionária foram ouvidos em interrogatório e constituídos arguidos no âmbito da investigação” aos incêndios de Pedrógão Grande.
Há precisamente uma semana, quando a Procuradoria da Comarca de Leiria anunciou que o número de arguidos tinha aumentado de 13 para 16, a Ascendi Pinhal Interior, numa informação enviada à Lusa, disse que “nos últimos dias foram constituídos, a título individual, outros arguidos desta sociedade”, mas não revelou o número.
“A administração da Ascendi Pinhal Interior e os seus colaboradores têm vindo a colaborar com as autoridades judiciárias, estando seguros de que cumpriram rigorosamente todo o quadro legal, não lhes sendo imputável qualquer responsabilidade”, acrescentou então a empresa.
No mesmo dia, a EDP Distribuição também se escusou a precisar o número de seus funcionários que supostamente terão sido constituídos arguidos, apenas dizendo que a empresa “tem vindo a colaborar com o Ministério Público no âmbito do processo de inquérito em curso, aguardando as conclusões do mesmo”.
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