"Esperamos que tenha uma voz dentro do Governo, que tenha coragem para defender a Cultura. Estamos com expectativas. Há tudo por fazer. É preciso um olhar estratégico sobre o setor da Cultura, não associar de forma simplista a Cultura ao Turismo. É preciso olhar aos financiamentos, à precariedade do setor. Sobre a nova ministra conhecemos pouco, mas damos o benefício da dúvida", disse Cíntia Gil.

Atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca foi hoje nomeada como nova ministra da Cultura, no âmbito de uma remodelação governamental.

Graça Fonseca substitui no cargo Luís Filipe Castro Mendes, nomeado em 2016, e cujo mandato ficou marcado por várias contestações, em particular aos apoios financeiros, nomeadamente sobre o novo modelo de apoio às artes e à regulamentação da lei do cinema e audiovisual.

Para Cíntia Gil, programadora e diretora do festival DocLisboa, Luís Filipe Castro Mendes foi "um péssimo ministro" e "não tinha capacidade para lidar com a complexidade do setor".

Durante o mandato de Castro Mendes, a área do cinema e do audiovisual atravessou um longo período à espera de consenso em torno da regulamentação legislativa, só concluída no início deste ano, depois de quase 18 meses de tentativas de "ajustes ao nível da simplificação de procedimentos", segundo as palavras do próprio ministro.

A demora prendeu-se com a falta de entendimento entre todos os agentes, sobretudo por causa do modelo de nomeação dos júris dos concursos de apoio financeiro pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), contestando os profissionais a possibilidade de "ingerência de interesses privados, num sistema público de apoios".

Os concursos de apoio financeiro de 2017 só abriram em maio desse ano, com vários meses de atraso, os de 2018 continuam à espera de decisão final.

A Plataforma de Cinema lembra que a nova tutela "vai herdar um problema em aberto", que é esta regulamentação legislativa - com impacto nos concursos de apoio -, porque foi remetida para apreciação parlamentar.

Graça Fonseca assumirá a pasta e executará um orçamento estipulado no mandato do antecessor, o que, para Cíntia Gil, significa a ministra "não ter margem de manobra".

"Mas há muitas coisas que podem fazer-se que não se esgotam no orçamento", disse.

A Plataforma de Cinema reúne mais de uma dezena de estruturas ligadas ao cinema e audiovisual, como a Agência da Curta Metragem, a Apordoc - Associação pelo Documentário, a Associação Portuguesa de Realizadores, os festivais Curtas Vila do Conde, Queer Lisboa, DocLisboa, IndieLisboa e Monstra e os Produtores de Cinema Independente Associados.

Congrega ainda os sindicatos CENA-STE e SINTTAV.

O Presidente da República vai dar posse à nova ministra da Cultura, assim como aos novos ministros da Defesa, Economia e Saúde, na segunda-feira, às 12:00.

Os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11:00.

Com Luís Filipe Castro Mendes, a secretaria de Estado da Cultura era conduzida por Miguel Honrado.

No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura, depois da saída de João Soares.

Estas novas mudanças no XXI Governo Constitucional foram anunciadas hoje, no dia seguinte à aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Orçamento do Estado para 2019 e na véspera da sua entrega no Parlamento.

Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.