A investigação teve início depois de, no passado dia 30 de novembro, o Ministério Público do estado de São Paulo ter recebido a informação de que um bebé recém-nascido na cidade de Valinhos, que ainda se encontra no hospital, tinha sido abandonado pela mãe e registado como filho de um cidadão português, não identificado pela polícia.

“As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebés, e verificou-se que, em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha”, lê-se num comunicado da Polícia Federal.

A autoridade policial acrescentou que constatou que esses registos “de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebés, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe”.

No comunicado, a autoridade policial informou que estão a ser cumpridos quatro mandados de busca, um de busca e apreensão e ainda um mandado de prisão preventiva nas cidades de Valinhos e Itatiba, no estado de São Paulo, o que indica a participação de várias personas nesta rede de tráfico de crianças.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registo falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos, puníveis com penas que podem ultrapassar 18 anos de prisão.