As autoridades europeias expressaram preocupações sobre a insuficiência dos mecanismos de verificação de identidade e a falta de medidas eficazes para proteger os menores de conteúdos sexuais, “incluindo aquelas relacionadas com a ausência efetiva de medidas para verificar a idade”, escreve a Comissão Europeia.

A investigação considerou estes sites um risco para os menores e apelou à responsabilidade dos Estados-Membros de continuar a investigação à escala de cada país, inclusive estendendo-se a sites mais pequenos.

Estas plataformas, classificadas como "plataformas online muito grandes" (VLOPs) devido ao seu elevado número de utilizadores mensais na UE, estão sujeitas a obrigações rigorosas ao abrigo do DSA. O não cumprimento destas obrigações pode resultar em multas até 6% do volume de negócios global anual das empresas envolvidas.

As falhas concretas identificadas pelos técnicos da Comissão neste grupo de quatro plataformas são a ausência de “medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores, em particular através de ferramentas de verificação da idade” que controlem o acesso a conteúdos destinados a adultos, cita o El País.

A outra infração ao Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) prende-se com “a avaliação dos riscos e as medidas mitigadoras de quaisquer efeitos sobre os direitos dos menores, bem como sobre o bem-estar mental e físico dos utilizadores”.

Segundo a Comissão, as quatro plataformas utilizavam sistemas de autodeclaração com um único clique para verificar a idade, o que foi considerado ineficaz para impedir que menores de 18 anos acedam a conteúdos para adultos.

A principal reocupação do executivo da UE permanece à existência de medidas eficazes por parte destas empresas para controlar de forma adequada a idade real de quem acede a conteúdos pornográficos. Esta é uma questão que tem gerado bastante polémica em países como Espanha, França, Dinamarca, Itália e Grécia, que estão a tentar implementar algum sistema de controlo.

Juntaram-se à ofensiva euroeia, “em paralelo”, vários Estados-Membros: “Estas ações reforçarão os esforços da Comissão para proteger os menores de conteúdos digitais nocivos”, indica o comunicado da Comissão que dá a conhecer a iniciativa.

A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu esta segunda-feira, na qual foi dado o passo formal para o lançamento da ofensiva conjunta.

Novas medidas europeias

Paralelamente, a Comissão Europeia está a desenvolver uma aplicação de verificação de idade que permitirá às plataformas confirmar a maioridade dos utilizadores sem comprometer a sua privacidade, como parte de uma estratégia mais ampla de proteção infantil online.

Esta investigação destaca o compromisso da UE em garantir um ambiente digital mais seguro para os menores e em responsabilizar as plataformas digitais pelo cumprimento das normas de segurança e privacidade