A posição das autoridades portuguesas foi transmitida à Comissão Europeia, no âmbito de um esforço de solidariedade europeu, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério da Administração Interna e pelo gabinete da Ministra de Estado e da Presidência.

“Esse esforço traduzir-se-á na aplicação, em articulação com as autoridades gregas, de dois instrumentos já existentes. Trata-se do Acordo Bilateral entre os dois países para recolocação de pessoas refugiadas e requerentes de asilo e da manifestação portuguesa de disponibilidade para acolher um total de 500 menores não acompanhados”, lê-se no documento.

Ao abrigo do Acordo Bilateral já assinado entre Portugal e a Grécia, irá “proceder-se à agilização da já prevista transferência das primeiras 100 pessoas”.

Este acordo, que prevê o acolhimento de até mil pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia, obteve luz verde da Comissão Europeia e tem vindo a ser acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações.

No que respeita aos menores não acompanhados, ainda em setembro está prevista a chegada de mais 28, provenientes de campos de refugiados da Grécia.

São as autoridades gregas que determinam os perfis das pessoas “priorizando as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade”, especificou o governo português na nota à imprensa.

O primeiro grupo de 25 menores, de um total de 500 que Portugal se mostrou disponível para receber, chegou ao país a 07 de julho.

Dez países da União Europeia vão receber cerca de 400 migrantes menores desacompanhados, retirados da ilha grega de Lesbos após os incêndios que destruíram o campo de Moria, anunciou hoje o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer.

Milhares de refugiados na ilha grega de Lesbos passaram a terceira noite sem abrigo depois dos incêndios que destruíram o centro de acolhimento de Moria e numa altura em que residentes se manifestam contra a migração.

Durante a madrugada, a polícia desembarcou um destacamento, onze veículos e um canhão de água para controlar os protestos dos habitantes locais, que se receia poderem vir a intensificar-se, contra os refugiados do campo de Moria.

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações disse hoje que Portugal está preparado para receber ainda este mês 28 menores vindos da ilha de Lesbos e outras localidades gregas, que serão distribuídos por diferentes cidades.

Cláudia Pereira disse à Lusa que, ao contrário dos primeiros 25 menores refugiados que chegaram a Portugal em julho e que ficaram colocados em Lisboa, com o auxílio da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), os 28 menores refugiados não acompanhados que devem chegar em setembro ficarão em outras cidades, para que haja uma diversificação na sua distribuição.

A secretária de Estado adiantou que tal como o primeiro grupo de 25, os 28 menores que irão chegar este mês serão colocados em meio urbano, irão aprender a língua portuguesa e estudar no país e, mais tarde, se for caso disso, trabalhar em Portugal.

Cláudia Pereira realçou que estes menores "vão começar assim uma vida nova após terem passado por situações difíceis e traumáticas nos seus países de origem, mas também na Grécia, onde passaram por momentos complicados".

O transporte destes jovens refugiados será realizada por via aérea, tendo a secretária de Estado admitido que ainda há procedimentos legais a resolver com a Grécia, numa altura em a Europa e o resto do mundo se debatem com a pandemia de covid-19. O transporte será feito em articulação com a Organização Internacional para as Migrações.

Cláudia Pereira salientou que Portugal adotou desde logo uma "posição pró-ativa" e manifestou a disponibilidade de acolher um total de 500 menores não acompanhados.

Paralelamente, ao abrigo de um acordo bilateral entre Portugal e a Grécia, as autoridades portuguesas comprometeram-se a proceder-se à agilização da já prevista transferência das primeiras 100 pessoas.

No total, o acordo prevê o acolhimento de até 1.000 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia, tendo obtido "luz verde" da Comissão Europeia, sendo a situação acompanhada pela Organização Internacional para as Migrações.

De acordo com um comunicado de hoje do governo português, na transferência de menores, as autoridades gregas determinam os perfis das pessoas, priorizando as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

Situado na ilha grega de Lesbos, Moria - o maior campo de refugiados da Europa e aquele que tinha piores condições, já que albergava cerca de quatro vezes mais pessoas do que a sua capacidade – sofreu vários incêndios na quarta-feira, após confrontos entre os migrantes e as autoridades gregas.

O incêndio foi detetado depois de ter sido anunciado que 35 pessoas do campo tinham obtido resultado positivo no teste para deteção da infeção da covid-19 e que iriam ser transferidas para uma área especial de isolamento.

(Artigo atualizado às 14:20)