Miguel Duarte é um dos 10 elementos do "Iuventa", um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, Jugend Rettet, que está a ser investigado em Itália por alegado auxílio à imigração ilegal.

O voluntário português encontrou-se hoje com o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, na Assembleia da República, em Lisboa, depois de na terça-feira ter estado reunido com o BE.

“Todos ouvimos as declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, já fui contactado e estamos em vias de marcar uma reunião para discutir o caso”, disse aos jornalistas depois de questionado sobre o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros português ter garantido todo o apoio ao jovem, mas na terça-feira Miguel Duarte ter afirmado ainda não ter sido contactado pelo Governo.

Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu todo o apoio a Miguel Duarte, sublinhando que é preciso ter noção de que as suas ações "são inspiradas por razões humanitárias".

Hoje, o voluntário indicou que apenas foi contactado para marcar a reunião, que não tem ainda data fechada, acrescentando que ainda não recebeu “nenhum apoio” por parte do Governo.

Sobre a reunião de hoje, que decorreu por iniciativa do PS, Miguel Duarte apontou que foi explicar aos socialistas o seu caso, bem como “todos os pormenores em relação à atividade” que a ONG desenvolvia no Mediterrâneo.

O jovem declarou também que precisa da “solidariedade de toda a gente, que haja notoriedade, que as pessoas saibam e, de alguma forma que se indignem com esta situação, que na verdade não é mais do que representativa de muitos casos parecidos pela Europa fora”.

“Infelizmente, temos trabalhadores humanitários a sofrer com processos legais deste género”, acrescentou.

Sobre a iniciativa dos partidos, Miguel Duarte assinalou: “É uma boa ajuda, vamos ver se basta”.

Falando no debate quinzenal de terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte, e que tomou conhecimento da situação através da comunicação social, mas assegurou todo o "apoio diplomático e consular, como é devido a qualquer cidadão em qualquer tipo de circunstância”.

Entretanto, foi lançada pela plataforma HuBB - Humans Before Borders uma campanha de ‘crowdfunding’, que pretendia angariar 10 mil euros para apoiar a defesa do estudante português.

Pelas 13:00 de hoje, e 24 dias de terminar, a campanha desenvolvida através da página de financiamento colaborativo PPL, contava já com mais de 38 mil euros, quase quatro vezes o objetivo que tinha sido estabelecido.

Médicos do Mundo condenam perseguição a quem ajuda refugiados

Os Médicos do Mundo condenaram hoje fortemente a perseguição a organizações e voluntários que salvam vidas no Mediterrâneo, evocando o processo judicial que corre em Itália contra o português Miguel Duarte e outros cidadãos que resgataram centenas de pessoas.

“Salvar vidas não pode ser um crime”, reafirmou hoje a organização em comunicado emitido na véspera do Dia Mundial do Refugiado, que se assinala a 20 de junho.

No documento, a Médicos do Mundo Portugal manifestou-se contra as “medidas persecutórias” e apelou para o respeito pelos direitos de “populações vulneráveis”, defendendo ao mesmo tempo uma maior agilidade no processo de reinstalação.

“Tal como quaisquer outros seres humanos, os refugiados têm direito a uma vida digna, em que os direitos à habitação, ao sustento e à segurança devem ser assegurados”, frisou a MdM.

Defendendo ser fundamental a solidariedade e proteção de quem chega e de quem ajuda, a MdM lembrou que o aumento de refugiados nos últimos anos se deve a situações de guerra, pobreza e catástrofes naturais nos países de origem.

“O seu destino são campos de refugiados no seu país ou em países vizinhos, onde vivem em circunstâncias degradantes”, denunciaram os médicos.

Na Europa, o processo de integração continua a ser “muito lento”, o que leva a que um grande número de pessoas, incluindo crianças, se mantenha em “elevada carência de bens e conforto e até de insalubridade”.

O alerta exige medidas da União Europeia, nomeadamente no acolhimento, atribuição de residência e inserção nas comunidades locais.

“É também indispensável condenar todos os discursos xenófobos, demagógicos e intelectualmente desonestos, que tentam criar nas comunidades locais o medo e a animosidade contra refugiados”, escreveram os Médicos do Mundo, que têm prestado assistência a refugiados em várias partes do mundo.