“A União Nacional (Rassemblement National (RN), em francês) propõe hoje uma política de divisão, xenófoba e que separa as pessoas entre os que detêm a dupla nacionalidade e os que só têm a nacionalidade francesa. É muito grave”, afirmou Yaël-Braun Pivet em declarações à agência Lusa à margem de uma ação de campanha no centro de Paris.
A presidente da Assembleia Nacional francesa - a câmara baixa do parlamento - aludia a uma proposta da União Nacional para impedir que os cidadãos franceses que têm uma segunda nacionalidade acedam a certos empregos da função pública. Segundo o partido, seriam “muitos poucos casos”, reservados a setores “extremamente sensíveis” do Estado, como a diplomacia, a segurança ou a defesa.
Para a presidente cessante da Assembleia Nacional francesa, esta proposta “de certeza que é inconstitucional”, porque viola o princípio, consagrado no primeiro artigo da Constituição francesa, que estabelece “a igualdade, perante a lei, de todos os cidadãos, sem distinguir a origem, raça ou religião”.
É uma proposta “a nível intelectual, ético e filosófico, contrária a toda a história da França e à identidade do nosso país”, acrescentou ainda a quarta figura do Estado francês.
Questionada assim se considera que a comunidade portuguesa residente em França deve temer um Governo da União Nacional, Braun-Pivet respondeu: “Acredito que sim”.
Nestas declarações à Lusa, a presidente da Assembleia Nacional avisou ainda que um eventual Governo extremista em França seria “muito problemático” a nível europeu, e em particular no apoio à Ucrânia, por implicar uma “tensão entre os dois líderes do executivo: o Presidente da República e o primeiro-ministro, assim como os respetivos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa”.
“Nestes momentos de tensão, é preciso que a França fale a uma só voz e o Presidente Macron tem representado a voz da França a nível internacional de uma forma extremamente brilhante e reconhecida. Seria de evitar que agora um Governo de outra cor política viesse interferir com essa mensagem”, salientou.
Yaël Braun-Pivet é a primeira mulher a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Nacional francesa, depois de ter sido eleita em junho de 2022, na sequência das eleições legislativas daquele ano que deram uma maioria relativa à coligação presidencial, com a eleição de 245 deputados.
Inicialmente militante do Partido Socialista francês, Braun-Pivet aderiu em 2016, ano da sua fundação, ao partido criado por Emmanuel Macron, República em Marcha (La Republique en Marche, em francês).
Em 2017 e 2022, Braun-Pivet conseguiu ser eleita deputada no quinto círculo eleitoral das Yvelines, nos arredores de Paris. Este ano, apesar de ser crítica da decisão de Emmanuel Macron de dissolver o parlamento, decidiu recandidatar-se no mesmo círculo eleitoral e já se manifestou disponível para voltar a assumir o cargo de presidente da Assembleia Nacional.
por Tiago Almeida, da agência Lusa.