“Esta noite teremos certamente um enfoque nas relações externas e haverá um enfoque muito forte no sequestro absolutamente inaceitável de um voo da Ryanair pelas autoridades bielorrussas”, declarou Ursula von der Leyen, falando na chegada à cimeira extraordinária que junta os líderes da União Europeia (UE) hoje e terça-feira em Bruxelas.
“Haverá uma resposta muito forte [da União Europeia] porque este é um comportamento ultrajante e o regime de Lukashenko tem de compreender que isto terá consequências graves”, garantiu.
Segundo Ursula von der Leyen, em cima da mesa estão “diferentes opções de sanções”, entre as quais “sanções contra indivíduos que estão envolvidos neste sequestro […], mas também sanções contra empresas e entidades económicas que estão a financiar estes regimes, e estamos a estudar sanções contra o setor da aviação”.
Em causa está o desvio forçado de um voo da Ryanair para Minsk (Bielorrússia) no domingo à tarde, a meio de uma viagem entre Atenas (Grécia) e Vílnius (Lituânia), que culminou com a detenção do jornalista bielorrusso Roman Protasevich.
O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, colocou este incidente na agenda de hoje, visando a aplicação de pesadas sanções à Bielorrússia, além das já existentes (de, por exemplo, congelamento de bens) contra o Presidente bielorrusso, Aleksandr Lukashenko, e opressores do regime.
Para Ursula von der Leyen, o ativista Roman Protasevich “tem de ser libertado imediatamente”, razão pela qual a UE vai “exercer pressão sobre o regime [bielorrusso] até que, finalmente, respeite a liberdade dos meios de comunicação social e a liberdade de imprensa e de opinião”.
Nesta declaração, a responsável disse ainda que a UE tem “um pacote económico e de investimento de três mil milhões de euros pronto para a Bielorrússia que fica em espera e suspenso até esta se tornar democrática”.
Também falando na chegada à cimeira extraordinária, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, vincou que este ato da Bielorrússia “não pode ficar sem consequências”.
O jornalista Roman Protasevich, de 26 anos, cujo canal Nexta na rede social Telegram se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020, viajava de Atenas para Vílnius.
Protasevich acabou detido pelas autoridades bielorrussas, quando os cerca de 120 passageiros do avião da Ryanair foram forçados a submeter-se a novo controlo em Minsk devido a um suposto aviso de bomba.
O avião da Ryanair fazia um voo entre a Grécia e a Lituânia, dois países-membros da NATO e da UE.
As relações externas dominam assim a agenda do Conselho Europeu que decorre entre hoje e terça-feira, o primeiro realizado presencialmente este ano em Bruxelas, o que permitirá designadamente aos líderes abordar assuntos sensíveis, como a Rússia.
A esta agenda juntou-se uma discussão sobre o desvio pela Bielorrússia do voo da Ryanair, tendo já o regime bielorrusso descartado ingerência neste incidente.
Líderes iniciam cimeira com “provocações” de Rússia e Bielorrússia na mira
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram hoje ao final da tarde em Bruxelas um Conselho Europeu no qual vão discutir as respostas a dar às “provocações” da Rússia e, agora, também da Bielorrússia.
Naquela que é a primeira cimeira presencial do ano de líderes da UE em Bruxelas, a sessão de hoje já era consagrada a política externa, mas a agenda ficou mais ‘preenchida’ com a inclusão de uma discussão sobre eventuais sanções suplementares ao regime de Minsk encabeçado pelo Presidente Alexander Lukashenko, na sequência do desvio e aterragem forçada de um voo comercial da Ryanair, na véspera, para a detenção de um opositor.
Assim, durante o jantar de trabalho de hoje, os líderes dos 27 vão avaliar um novo pacote de sanções contra responsáveis bielorrussos, tendo sido vários os chefes de Estado e de Governo a reclamar, à chegada ao Conselho, “mão dura” da UE contra o regime de Lukashenko, após mais este incidente, por muitos classificado como “terrorismo de Estado”.
O desvio do voo da Ryanair que ligava Atenas a Vílnius e aterragem forçada em Minsk permitiram às autoridades bielorrussas deter o jornalista bielorrusso Roman Protasevich, cujo canal Nexta na rede social Telegram se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020.
Além da Bielorrússia, os líderes da UE vão ter hoje à noite uma delicada “discussão estratégica” sobre a Rússia, que já esteve na agenda do Conselho Europeu de março passado, mas que foi adiado a partir do momento em que a cimeira, que deveria ser presencial, teve de passar a um formato virtual, devido ao agravamento da situação epidemiológica da covid-19, por receios de segurança relacionados com a ‘vulnerabilidade’ das videoconferências.
Agora que os líderes dos 27 podem voltar finalmente a reunir-se em Bruxelas, o que não sucedia desde dezembro de 2020 – as cimeiras do Porto de há duas semanas, em 07 e 08 de maio, foram as primeiras ‘físicas’ de 2021, mas com uma agenda própria -, terá então lugar este debate sobre a Rússia, e designadamente as suas “ações provocatórias”, como escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite dirigida aos líderes.
“As ações ilegais e provocatórias da Rússia têm prosseguido, tanto junto dos Estados-Membros da UE como fora, mais recentemente com a chamada lista de «Estados não amigos». Um futuro debate entre nós poderia ser utilmente enquadrado por um relatório do Alto Representante e da Comissão, em conformidade com os cinco princípios orientadores das relações UE-Rússia”, escreveu Charles Michel.
Ainda em matéria de política externa, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão discutir pela primeira vez as relações com o Reino Unido desde a consumação do ‘Brexit’, no final de janeiro passado, e já à luz da entrada em vigor de forma definitiva, em 01 de maio, do Acordo de Comércio e Cooperação, que rege agora as relações entre as partes.
Fontes europeias indicaram que, não sendo pontos oficiais da agenda, há dois outros temas que muito provavelmente serão discutidos também na segunda-feira à noite: o conflito israelo-palestiniano e as migrações, este último por solicitação do primeiro-ministro italiano, Mário Draghi, pelo que a sessão noturna de hoje pode ser longa, de acordo com fontes europeias.
No segundo dia de trabalhos, terça-feira, os líderes europeus dedicar-se-ão aos outros dois grandes temas deste Conselho Europeu: a coordenação europeia no combate à pandemia da covid-19, como não poderia deixar de ser – um tema ‘obrigatório’ há já mais de um ano – e o combate às alterações climáticas.
Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, presidente em exercício do Conselho da UE até final de junho, que não prestou declarações à chegada a este Conselho Europeu, que arrancou pouco depois das 19:30 locais (18:30 em Lisboa).
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