“O Ministério da Educação não pode dizer que vamos ter um ano letivo normal, com as mesmas pessoas, com as mesmas condições”, disse o secretário-geral da federação considerando que o governo “insiste nesta visão idílica da normalidade”.

João Dias da Silva falava numa conferência de imprensa, na sede da FNE, em Lisboa, que serviu para fazer o balanço do último ano letivo, mas em que o tema principal foi a preparação do próximo ano.

Para o representante dos professores, que considerou essencial a retoma das atividades presenciais em setembro, o ano letivo deve ser preparado com realismo, mas, da parte do Ministério, isso não está a acontecer.

O secretário-geral da FNE referia-se, sobretudo àquilo que considera ser uma falta de confiança nas escolas, nos diretores e nos professores, apelando para a autonomia das instituições para decidirem sobre as melhores medidas em cada contexto.

“O Ministério da Educação não pode imaginar que pode fazer regras muito específicas para serem cumpridas universalmente e igualmente em todas as escolas”, sublinhou, explicando que isto se aplica não só à organização e funcionamento da escola, mas também à organização curricular e à aplicação das medidas de segurança sanitária.

Segundo João Dias da Silva, “visão idílica” aliada a alegada autonomia insuficiente das escolas resulta, por sua vez, numa falta de confiança por parte da comunidade educativa no regresso às aulas presenciais, agravada pela falta de diálogo entre a tutela e os seus representantes.

Neste sentido, o dirigente sindical lamentou que os sindicatos e associações representativas dos diferentes membros da comunidade educativa não tenham sido mais envolvidos na preparação do próximo ano.

“O Ministério da Educação revelou-se, mais uma vez, incapaz de envolver e mobilizar os diferentes parceiros na determinação daquilo que são as orientações que tem vindo a anunciar para o novo ano letivo. É uma autossuficiência que consideramos negativa”, afirmou.

Na opinião do secretário-geral da FNE, a exclusão dos sindicatos da discussão contribuiu também para a existência de muitas dúvidas em torno do arranque do próximo ano letivo, a que acresce aquilo que João Dias da Silva considera ser um discurso falacioso da tutela assente em números.

“O Ministério da Educação quer fazer crer que, porque anuncia milhões para umas coisas e milhões para outras, resolve os problemas”, disse, referindo-se ao investimento no ensino digital e ao reforço de profissionais, e acrescentou: “Feitas as contas, vemos que é pouco”.

Na lista de condições que a FNE considera indispensáveis à retoma do ensino presencial, a estrutura sindical inclui a autonomia das escolas, a flexibilidade curricular no que respeita à recuperação de aprendizagens e o respeito integral do período de férias dos docentes.

Admitindo a possibilidade de voltar ao ensino à distância, a FNE defende a formação tecnológica dos docentes e a disponibilização de equipamentos a todos os alunos e docentes.

Em termos de condições de segurança sanitária, a estrutura sindical considera que seria importante a realização de testes serológicos e de diagnóstico de covid-19, ao longo do ano letivo, a toda a comunidade escolar.