Entre hoje e 13 de maio as escolas podem realizar as provas de aferição do 2.º ano de Educação Física e Educação Artística, que marcam o início de mais um ano de provas e exames nacionais.

Depois, entre 16 e 27 de maio, chega a vez dos alunos do 5.º ano mostrarem os seus conhecimentos em Educação Musical e os do 8.º ano realizarem as provas da componente de produção e interação orais de Inglês.

No entanto, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a maioria das escolas vai realizar estas provas “à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário do trabalho dos docentes” e por isso avançou com vários pré-avisos de greve.

Segundo a federação sindical, entre 9 e 13 de maio e entre 16 e 27 de maio de 2024, estão marcadas greves “a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho”.

Isto porque, segundo a Fenprof, há muitos professores que estão a ser convocados para tarefas associadas às provas, sem que tenham sido dispensados de algum do trabalho que já acumulavam, “o que configura um abuso dos limites temporais do horário semanal docente”.

Os primeiros pré-avisos de greve, que compreendem o período entre 9 e 17 de maio, foram entregues em 30 de abril, e hoje foram apresentados os pré-avisos relativos aos dias 20 a 27 de maio.

A época de provas e exames nacionais de 2024 já tinha uma greve marcada especificamente para as provas em formato digital, as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos.

Isto porque a nova equipa do Ministério da Educação decidiu recuar na realização das provas digitais do 9.º ano, anunciando que estes alunos iriam este ano voltar a fazer as provas em papel.

A decisão da tutela surgiu na sequência de alertas de professores, diretores escolares e encarregados de educação sobre falhas nas infraestruturas das escolas, falta de técnicos informáticos e inexistência de equipamentos suficientes e em condições para que todos os alunos possam realizar as provas em formato digital.

No entanto, as provas digitais mantêm-se para grande parte das provas de aferição.

“Os professores a quem são atribuídas funções de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e de suporte técnico das provas digitais poderão fazer greve, caso tenham de exercer essa tarefa, uma vez que a mesma não integra o conteúdo funcional da profissão docente. Serão, principalmente, docentes de Informática. Contudo, nesta primeira fase, esta greve não tem implicação nas provas de aferição, pois não se realizam em meio digital. Terá, sim, nas provas previstas para junho”, afirma a Fenprof.