Uma das novidades nos exames que serão realizados no próximo ano letivo é envolverem menos matérias obrigatórias. Essa e outras decisões estão em análise pelo Ministério da Educação, avança o jornal Público.

As opções terão por base os resultados dos exames realizados este ano - que serão analisados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) - e também dois documentos , um sobre o perfil dos aluns e outro intitulado Aprendizagens Essenciais.

A principal mudança que está a ser pensada é desvincular os currículos das diferentes disciplinas do alinhamento dos exames o que poderá permitir que estas provas tenham menos matéria obrigatória de avaliação.

Turmas a funcionar por turnos

Ainda do ponto de vista da organização do próximo ano letivo em contexto de pandemia, a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGestE) emitiu um conjunto de orientações e medidas para apoiar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança.

"Estas medidas aplicam-se à educação pré-escolar e às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas, bem como aos estabelecimentos das instituições do setor social e solidário que integram a rede nacional da educação pré-escolar", refere o documento.

Apesar da prioridade ser o regresso ao ensino presencial, os agrupamentos de escolas vão poder decidir qual o regime que melhor se aplicar às suas condições específicas. Isto significa que em áreas de maior  densidade populacional, logo com mais alunos, uma mesma turma poderá ser dividida em vários turnos. “Sempre que se revele necessário, as escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, designadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga horária da matriz curricular”, referem as orientações da DEGestE.

Outras recomendações constantes no documento incluem a possibilidade de alargamento do horário de funcionamento  das escolas "de forma a conciliar o desenvolvimento das atividades letivas e formativas com as orientações das autoridades de saúde", uma "gestão dos espaços que assegure o cumprimento das orientações das autoridades de saúde", seja mediante "adaptações funcionais que permitam maximizar os espaços em que os alunos possam realizar atividades letivas presenciais e trabalho autónomo", seja com "uma gestão partilhada dos espaços entre escolas, quando tal se apresente possível, ou mediante a celebração de parcerias com outras entidades que disponibilizem espaços para esse efeito". Na organização dos espaços é indicado que "sempre que possível" deve ter lugar a "atribuição de uma única sala ou espaço por turma".