Estas posições foram transmitidas por Miguel Costa Matos, também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, numa conferência de imprensa em que reagiu às medidas que o Governo aprovou na quinta-feira para os jovens em Conselho de Ministros.
Perante os jornalistas, Miguel Costa Matos garantiu que o PS terá uma atuação “construtiva” em relação às propostas do Governo, mas acusou o executivo PSD/CDS-PP “de plágio legislativo” e de adotar medidas ou com “reduzido alcance” ou que beneficiam mais os jovens com mais elevados rendimentos.
“Em vésperas eleitorais, este é um programa que pretende enganar os portugueses, sobretudo enganar os jovens”, considerou o líder dos jovens socialistas.
De todas as medidas que na quinta-feira foram anunciadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Miguel Costa Matos insurgiu-se sobretudo contra a filosofia inerente ao novo IRS Jovem, à isenção parcial de IMT e imposto de selo.
“O IRS Jovem criado pelo PS beneficiava todos de forma igual. O Governo atual da Aliança Democrática (AD) beneficia mais os que mais têm. Os jovens que recebem até mil euros por mês (que são dois terços do total) vão apenas beneficiar em 55 euros por mês. Mas um jovem que recebe cinco mil euros (que está no oitavo escalão) vai beneficiar em mil euros por mês. É esta a grande distorção”, apontou o secretário-geral da JS.
Em relação ao IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e ao imposto, o dirigente socialista defendeu que poucos jovens serão beneficiados pela isenção parcial.
Interrogado sobre o sentido de voto que o PS deverá adotar face a estes diplomas do Governo para os mais jovens, Miguel Costa Matos afirmou que a bancada do PS, ao longo destes últimos meses, tem procurado melhorar as medidas, caso da proposta inicial de redução de IRS proveniente do executivo PSD/CDS-PP e que se encontra atualmente em discussão em sede de especialidade.
“Seremos construtivos para melhorar as medidas apresentadas e fazer com que cheguem a mais jovens. Mas não podemos apoiar uma extensão do IRS Jovem que é tão desequilibrada a favor daqueles que têm rendimentos mais elevados”, advertiu.
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