A proposta foi feita numa resolução apresentada pelo PS na Assembleia da República e que mereceu o voto contra do PAN e a abstenção de PSD, Chega e CDS-PP, assinalou a estrutura do PS, que recomendou ao Governo a operacionalização dos matadouros móveis e a regulamentação da atividade.

“Os matadouros móveis são uma solução inovadora para satisfazer as necessidades específicas dos produtores pecuários, especialmente em regiões onde não existem matadouros fixos ou onde estes estão demasiado longe das explorações pudendo serem utilizados como solução complementar”, considerara os parlamentares Luís Graça e Nélson Brito, subscritores do projeto de resolução, citados num comunicado da estrutura partidária socialista.

O PS justificou a necessidade de criação de matadouros móveis com a distância que, “nalguns pontos do território”, existe entre o local da exploração pecuária e o matadouro e que “é muitas vezes superior a 100 quilómetros”.

A necessidade de transportar animais até ao matadouro mais próximo “impacta nos custos acrescidos para o produtor, na limitação da liberdade de comercialização dos pequenos produtores, na perda de qualidade e de oferta de produtos regionais e no esvaziamento do mercado local e de proximidade”, argumentou o partido.

“Para fazer face a estes constrangimentos, com impactos muito significativos para os pequenos produtores, os deputados socialistas defendem a criação de uma rede de matadouros móveis, compostos por um ou mais camiões TIR equipados com tecnologia de ponta para abate de animais, com elevados protocolos de higiene”, caracterizou.

Trata-se, segundo os parlamentares subscritores da iniciativa, de “uma solução inovadora” que responde às “necessidades específicas dos produtores pecuários, especialmente em regiões onde não existem matadouros fixos ou onde estes estão demasiado longe das explorações”.

O PS apontou o exemplo do sul do Tejo, onde existem seis matadouros, quatro localizados no Alentejo e dois na Península de Setúbal, obrigando os produtores algarvios a transportar gado a um desses equipamentos para abate.

A existência de matadouros móveis traria “maior facilidade de acesso, menores custos de investimento e operação, maior flexibilidade para atender a diferentes locais e necessidades dos produtores e preservação de raças autóctones ameaçadas”, acrescentou o partido.

O PS recomendou também ao Governo que, para enfrentar o “principal desafio legal” que a operacionalização de matadouros enfrentam, transponha a regulamentação europeia para a legislação nacional ou fixe normas nacionais específicas para regular a sua operação em território nacional.