Num requerimento entregue sexta-feira no parlamento, os deputados do PSD lembram que, na região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria, que engloba nove concelhos (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém), “é um dos mais expressivos exemplos da falta de médicos de família” no país.

Citando dados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, os deputados referem que dos cerca de 200.000 utentes deste ACES, “17% não possui médico de família atribuído (34.316), sendo os concelhos de Salvaterra de Magos, Almeirim e Rio Maior os que maiores listas de espera têm”.

“Estima-se mesmo que no concelho de Salvaterra de Magos existam 12 mil utentes sem médico de família atribuído, o que representa 54,2% da população local, em Almeirim 6 mil utentes sem médico de família, isto é, 25,7% da população desse concelho, na Chamusca 3.750, ou seja, 37,1% dos residentes nesse concelho, no Cartaxo 2,2 mil e em Rio Maior 3,8 mil utentes sem médico de família”, acrescenta o requerimento, que tem por primeiro subscritor Duarte Marques.

O documento lamenta o “incompreensível atraso do Governo na abertura de concursos”, o que “impediu, por largos meses, a possibilidade de contratação dos 291 médicos que terminaram em abril passado a especialização (…), comprometendo a atribuição de médico de família a muitos milhares de portugueses”.

Os deputados social-democratas afirmam que só no passado dia 07 foi publicado em Diário da República o aviso a determinar a abertura de concurso nacional para o preenchimento de 290 postos de trabalho para a categoria de assistente em medicina geral e familiar, sendo que “o número de postos a preencher no ACES Lezíria será em qualquer caso manifestamente insuficiente para fazer face às necessidades locais”.

Segundo o anexo do anúncio, Salvaterra de Magos, atualmente com 12.000 dos 22.159 utentes sem médico de família (54,2%), passará, com a colocação de quatro clínicos, a ter 4.400 utentes sem médico de família (19,9%).

No caso de Almeirim, a colocação de dois médicos fará reduzir dos atuais 6.000 utentes sem médico de família (25,7% dos 23.376 inscritos) para 2.200 (9,4%). Rio Maior, com a colocação de um médico de família, verá reduzir para 1.900 (9% dos 21.192 inscritos) os atuais 3.800 utentes sem médico de família (17,9%).

Assim, os deputados do PSD perguntam quando prevê o Governo que os postos de trabalho abertos a concurso no início do mês estejam efetivamente preenchidos e por que razão não previu a abertura de vagas suficientes “em especial nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Salvaterra de Magos, de Almeirim e de Rio Maior?”

Os deputados querem ainda saber “como e quando tenciona o Governo atribuir médico de família aos 8.500 utentes da saúde dos concelhos de Salvaterra de Magos, Almeirim e Rio Maior que continuarão sem acesso a esses clínicos, mesmo após o preenchimento dos postos de trabalho abertos a concurso”.