“A data que nos parecia adequada e que em nada prejudicaria o país seria 27 ou 20 de fevereiro”, afirmou, em conferência de imprensa na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022 na quarta-feira.
Na conferência de imprensa, anunciou ainda que o ex-ministro Miguel Poiares Maduro aceitou coordenar as bases do seu programa eleitoral e o economista Fernando Alexandre será o responsável pela área económica.
Sobre a data que defende para as eleições, Rangel considerou que “não se pode abrir um estado de exceção e de emergência” e interromper os processos eleitorais de vários partidos que já estavam abertos quando ocorreu a crise política.
O eurodeputado considerou que os prazos que defende permitem conjugar o interesse do país com a democracia interna dos partidos, e manifestou o apoio à iniciativa de quase 70 conselheiros nacionais do PSD que pediram a antecipação do Congresso do partido de janeiro para 17 a 19 de dezembro.
“O curto mês de campanha eleitoral interna que nos resta pode muito bem ser – e estou certo que será – à boa maneira das primárias que se celebram em tantos países europeus e não só – uma grande oportunidade para o PSD apresentar os seus projetos, protagonistas e equipas”, afirmou.
Rangel defendeu que esta antecipação “serve igualmente as duas candidaturas” e apelou aos órgãos nacionais para que possam acompanhar esse pedido.
Tal como já tinha anunciado no Porto caso se confirmasse o ‘chumbo’ do Orçamento e a crise política, Rangel adiantou que a sua candidatura vai preparar, a par da moção de estratégia global a levar ao Congresso, “as bases do programa eleitoral” às legislativas.
“Essa estrutura terá como missão preparar as bases do programa, que será depois discutido com os militantes e validado no Congresso”, apontou.
Miguel Poiares Maduro, que irá coordenar a elaboração dessas bases, foi ministro de Passos Coelho e integra o conselho consultivo do Conselho Estratégico Nacional, criado pelo atual presidente Rui Rio.
Fernando Alexandre, que coordenará a parte económica, foi secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna no Governo de Passos Coelho.
Questionado se o seu programa terá alguma referência à eutanásia, Rangel não se quis comprometer, dada a incerteza que ainda envolve este tema, já que a despenalização - vetada uma vez por inconstitucionalidade - será levada ao parlamento na próxima semana.
O voto no PS e em António Costa “será um voto inútil”
O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel defendeu hoje que o voto no PS e em António Costa “será um voto inútil”, porque não se pode aliar à esquerda e porque, se for líder, recusará qualquer Bloco Central.
“Para mim, enquanto candidato a líder do PSD, está fora de questão dar a mão ao PS e a António Costa e fazer renascer um Bloco Central de partidos e interesses”, afirmou, em conferência de imprensa na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022.
Para o eurodeputado, “o voto no PS e António Costa é inútil à esquerda, porque já não há entendimento possível com o Bloco e o PCP”.
“Inútil à direita, porque recusaremos sempre uma solução pouco democrática e coxa de Bloco Central”, afirmou, classificando-a também como “perniciosa”.
Questionado se essa recusa não poderá cortar pontes num cenário pós-eleitoral, Rangel disse ser “o candidato que prima pela clareza e não pela ambiguidade”, remetendo a posição do seu adversário interno, Rui Rio, para o próprio.
“Comigo não há bloco central, ele responderá”, afirmou.
Na sua intervenção, Rangel defendeu que “a responsabilidade desta crise política é atribuível, por inteiro, ao Partido Socialista e em particular, ao seu líder, António Costa”.
“Durante seis anos de má governação, feita sempre com o apoio pontual e circunstancial dos partidos da esquerda radical, António Costa e o PS quiseram simular uma aparente estabilidade política. Essa solução, que foi sempre frágil e insegura, condicionou imenso o crescimento do país, a sua criação de riqueza e pôs em crise o Estado social”, criticou.
“Não é próprio de candidato a primeiro-ministro” a forma como Rio tratou Marcelo
“Verbero a forma como tratou o Presidente da República, não acho que seja próprio de um candidato a primeiro-ministro, mas isso ele saberá”, criticou Rangel, numa conferência de imprensa na sequência do ‘chumbo’ na quarta-feira do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Questionado sobre a sua audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, o eurodeputado reiterou ter-se tratado de uma audiência “de cortesia”, que pediu para lhe explicar os motivos da sua candidatura, “prática corrente de candidatos à liderança dos partidos”.
Sobre o ‘timing’ em que foi recebido, quando no parlamento já decorria o debate na generalidade do Orçamento, Rangel defendeu que “se fosse depois da crise política, talvez até tivesse um significado maior”.
Acerca das críticas de Rio, que ligou esta audiência a uma tentativa de condicionar o calendário eleitoral em função das diretas do PSD, Rangel defendeu que “a marcação das eleições é competência exclusiva do Presidente da República”.
Ainda assim, Rangel considerou que “o Presidente vai querer que os partidos vão a eleições com a vida interna pacificada”, assegurando que irá respeitar a data que for escolhida pelo chefe de Estado.
“Vamos todos manter a serenidade, vamos deixar os ataques pessoais e manter o respeito pelas instituições, em particular pelo Presidente da República”, apelou.
Questionado se entende que Rui Rio se está a vitimizar, Rangel disse querer deixar esse juízo “aos eleitores portugueses e aos militantes do PSD”.
“O que é fundamental e que nunca podemos esquecer é que um líder de um partido, um candidato a líder de um partido deve sempre manter o respeito institucional pelo Presidente da República”, afirmou.
Rangel diz que “é evidente” que cabe a líder eleito conduzir processo de listas de deputados
Na fase de perguntas, o eurodeputado foi questionado sobre a hipótese de as eleições legislativas serem marcadas para janeiro, o que obrigaria à entrega de listas de deputados ainda em dezembro, já depois de os militantes do PSD escolherem o seu presidente em 04 de dezembro, mas ainda antes da realização do Congresso (que poderá ser antecipado para entre 17 a 19 de dezembro), onde são escolhidos os restantes órgãos.
“É evidente que a partir do momento em que tem um líder eleito do partido, esse líder é que é responsável por conduzir o processo de apresentação das listas”, afirmou.
Sobre o facto de os estatutos do PSD apontarem essa tarefa à Comissão Política Nacional, Rangel admitiu existir “uma lacuna jurídica”, mas defendeu que a questão é política.
“É uma questão de bom senso, se tem um líder eleito e se tem um líder que perdeu, quem é que vai conduzir a feitura das listas? Em qualquer país do mundo, esta pergunta tem uma resposta evidente”, afirmou.
Rangel manifestou-se convicto que, depois das diretas, e “havendo clareza no líder, vai haver bom senso das duas partes”.
“São pessoas civilizadas e inteligentes para encontrar uma solução harmoniosa, mas estou convicto que esta questão não se vai colocar”, afirmou.
A apresentação das listas de candidatos a deputados faz-se “até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições”.
Ou seja, num cenário de eleições janeiro, como referiu em 13 de outubro o Presidente da República, as listas teriam de ser entregues entre 29 novembro (para eleições em 09 de janeiro) e 20 de dezembro (num cenário de legislativas em 30 de janeiro).
De acordo com os estatutos do PSD, compete à Comissão Política apresentar ao Conselho Nacional as propostas de listas de candidatura à Assembleia da República, tendo de ser este órgão máximo entre congressos a aprovar estas listas.
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