Paulo Pimenta referiu-se particularmente à proposta económica apresentada pelo executivo de Jair Bolsonaro para a reforma do sistema de pagamento de pensões, afirmando que o chefe de Estado não foi coerente em relação às posições adotadas no passado sobre o assunto.

“Cada vez que ele (Bolsonaro) fala, ele perde prestígio. Bolsonaro tem uma trajetória como parlamentar, na câmara dos deputados, onde se manifestou em 67 oportunidades contra a reforma da previdência. Agora, ele faz uma proposta contra tudo aquilo que ele defendia. Isso faz com que ele perca força política e terá assim muita dificuldade em governar e em aprovar os seus projetos dentro da câmara”, declarou o deputado.

Paulo Pimenta, que é também o deputado federal mais votado do PT na Câmara, defende que a proposta para a reforma do sistema de pagamento de pensões do novo Governo tem um “conceito equivocado” pois é muito “generosa com os poderosos” e “cruel para as pessoas mais humildes”.

“O PT é totalmente contrário a essa proposta, que é cruel para os mais humildes, para os idosos, deficientes, trabalhadores de menor poder aquisitivo, aposentados e pensionistas. Por outro lado, é muito generosa com os poderosos. Ela não enfrenta as grandes distorções que o Brasil tem. Os setores abastados não são afetados por essa reforma, por vamos trabalhar para derrotá-la no Congresso nacional”, frisou.

O primeiro ponto destacado na proposta de Bolsonaro, apresentada no final de janeiro, foi a criação de uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens terem acesso a pensões de reforma, desde que tenham contribuído durante 20 anos para o sistema de segurança social.

Se o projeto for aprovado, será preciso atingir a idade mínima para pedir a pensão de reforma e haverá a extinção da possibilidade de receber pensões por tempo de contribuição.

Os princípios gerais preveem uma regra de capitalização em que as pessoas recebem de acordo com o que contribuíram durante a vida, mas terão a garantia de um salário mínimo na pensão por reforma se não atingirem este valor ao longo dos anos.

No entanto, Paulo Pimenta acredita que se o PT tivesse ganho as eleições presidenciais de outubro, a proposta de pagamento de pensões apresentada seria totalmente diferente, tendo como principal intuito “combater os privilégios”.

“Nós precisamos de fazer um ajuste iniciando por aqueles que ganham mais. Precisamos de regulamentar um artigo da Constituição que estabelece um teto salarial, porque hoje, pela Constituição é de 39 mil reais (cerca de 10 mil euros), mas temos no Brasil funcionários públicos que ganham 200 a 300 mil reais (entre 45 a 70 mil euros), ou auferem grandes pensões”, revelou.

Dessa forma, Paulo Pimenta diz que caso o PT estivesse novamente no poder, iria “combater os privilégios e procurar novas fontes de financiamento que a Constituição prevê para a segurança social”, através da “taxação de grandes fortunas e imposto sobre lucro de dividendos”.

“Nós (PT) sabemos como governar sem fazer a crueldade que o Bolsonaro está a fazer com os pobres”, concluiu em declarações à Lusa.

Atualmente, no Brasil é possível receber pensões por reforma comprovando o tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens. Também há pensões pagas por idade, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, que tenham comprovado no mínimo 15 anos de contribuições.