Nas últimas duas semanas, o Edifício Jardim, mais conhecido como prédio Coutinho, em Viana do Castelo, ocupou as páginas dos jornais, apareceu nos noticiários e pôs comentadores e opinião pública a discutir os argumentos a favor e contra a demolição de um edifício.
Tudo porque 24 de junho era o último dia para os moradores e proprietários deixarem as casas e entregarem as chaves, depois de a última providência cautelar contra a expropriação ter sido rejeitada em abril pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Quem estava lá dentro recusou-se a sair.
Durante uma semana, mantiveram-se “dentro de quatro paredes”. Se saíssem não poderiam voltar a entrar. Durante alguns dias, estiveram sem água, gás e eletricidade, depois de os serviços terem sido cortados pela VianaPolis, sociedade detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo e responsável pelo edifício.
O prédio Coutinho tem desconstrução prevista desde 2000 ao abrigo do programa Polis, sob o argumento de que entra em choque com a linha urbanística do centro histórico da cidade. Mas os moradores têm travado uma batalha judicial pela permanência nas suas casas, alegando, entre outros motivos, a construção legítima do prédio e o facto de ser o lar de uma vida.
De 105 frações, só seis estão por desocupar. Nas últimas semanas, o país foi acompanhando os movimentos e as motivações dos resistentes. Uma minoria em relação ao número total de habitantes que já lá viveram.
Afinal, como foi a vida para aqueles que saíram?
“Quem vive dentro do prédio vive no paraíso”
A afirmação é de um ex-morador de 68 anos, que preferiu não ser identificado. Foi viver para o “Coutinho” na década de 70 e lá ficou com a família cerca de 35 anos.
Começou a nossa conversa a alertar que só tinha elogios a fazer ao prédio. E assim foi: “Uma construção excecional, três elevadores [em cada bloco, seis no total], assistência extraordinária, revestimento de qualidade extrema”. “Uma vista deslumbrante”, continuou, até rematar: “Quem vive dentro do prédio vive no paraíso”.
“Mas não sou pessoa de criar raízes”, disse logo de seguida, invertendo o tom de “resistente” que a descrição pudesse estar a sugerir. Esse é dos motivos pelos quais não foi “um choque” quando soube que o prédio ia ser demolido e para não lhe ter custado sair. Mas já lá vamos.
Helena Correia, de 57 anos, não é tão perentória na descrição que faz. Concorda que a vista era muita boa, a companhia das andorinhas que por ali voam tornava o ambiente agradável, a localização no centro histórico era conveniente, mas não tinha garagem e por vezes o barulho que chegava da rua incomodava-a. Helena Correia foi morar para o prédio Coutinho em 2000/2001 e saiu em 2006.
No vasto leque de opiniões, há quem considere que o prédio não era tão bom como o descrevem. Ao Jornal de Notícias, dois antigos moradores dizem que mudaram “para melhor”. Num dos testemunhos da reportagem publicada no dia 3 de julho, chega-se a ler: “Não gostei de lá viver”. Diz este antigo morador que a construção é “muito deficitária”. “Não tem qualidade. Ouvia-se tudo nos outros apartamentos”, descreve.
Já uma outra ex-moradora de 65 anos, que viveu no prédio com o marido e a filha durante mais de 20 anos, desde o final da década de 70, concorda com o primeiro vizinho — também ela prefere não ser identificada: “Vivi lá muitos anos e não me queria indispor com ninguém”, justifica ao SAPO24.
“A construção é muito boa”, começou por dizer num café da cidade onde nos encontrámos, referindo-se aos materiais e aos acabamentos do prédio. De novo, destaca a vista, um dos argumentos mais consensuais: de um lado vê-se o rio, do outro o monte de Santa Luzia. Para além disso, “cada bloco tinha uma porteira” e elas ajudavam as pessoas de idade que ali viviam, trazendo-lhes as compras e fazendo recados.
“Tudo conjugado traz alguma dificuldade em sair de lá”, considera, procurando colocar-se no lugar das pessoas que ainda resistem.
Se o prédio era, de uma forma geral, um bom lugar para viver, o que levou estas pessoas a concordarem com a saída?
“Nunca senti por parte da Polis qualquer negação a uma negociação”
Helena Correia foi uma das primeiras pessoas a sair na sequência da expropriação, depois de em 2005 ter sido emitida uma Declaração de Utilidade Pública pelo ministério do Ambiente.
Era inquilina de um dos apartamentos, mas o proprietário do apartamento onde vivia também entregou quase logo as chaves.
Sem contar com a indignação que sentiu quando soube do valor inicialmente proposto para a indemnização, que considerou baixo — um pouco mais de quatro mil euros —, disse que foi sempre bem tratada durante o processo de negociação com a VianaPolis.
“Nunca senti por parte da Polis qualquer negação a uma negociação ou má-fé”, afirmou ao SAPO24.
A engenheira civil do Porto, que vive em Viana do Castelo há 33 anos, fez uma contraproposta à primeira solução apresentada pela sociedade responsável pela execução do programa Polis em Viana.
Aos moradores foram apresentadas duas opções: o pagamento de uma indemnização, calculada com base em tabelas definidas para o efeito, com margem para negociação, ou a mudança para uma casa de substituição num de dois prédios construídos pela Polis para o efeito. Tanto os proprietários como os arrendatários eram abrangidos por alguma forma de compensação.
Para além da indemnização pelas rendas, Helena Correia queria que fossem tidas em consideração as despesas com a mudança, as obras de “benfeitoria” que tinha realizado no apartamento — “piso novo, armários novos na cozinha, pintadas as paredes” — e o facto de ter decidido adquirir uma das frações do prédio construído pela Polis, o que traria gastos com a aquisição, registo, empréstimo, etc.
No total, recebeu 17.500€ de indemnização e negociou o valor de compra do novo imóvel. Helena sentiu que a solução final foi justa.
“Se eu tive hipótese [de negociar], as outras pessoas também teriam”, acredita.
Foi o que aconteceu com o empresário de 68 anos, que também considera ter sido “bem tratado”.
A viver no prédio quase desde o início, arrendava o apartamento a Fernando Coutinho, empresário que comprou o terreno para a construção do edifício e proprietário de mais de duas dezenas de frações. O ex-morador recorda que, quando se soube da decisão de demolição, houve “os que deram o passo para sair e os que deram para ficar”. “Eu fiquei à espera”, afirmou.
Quando foi contactado pela VianaPolis “para o negócio”, discutiu o valor proposto, até porque também ele tinha feito obras em casa. No final, sentiu que a “negociação foi justa”, não precisando o valor que recebeu.
Já a ex-moradora que viveu no prédio com o marido e a filha mais de 20 anos não ficou tão satisfeita. “Queríamos mais, mas foi o que conseguimos negociar”, afirmou, preferindo não revelar números.
Ainda assim, disse que nunca se sentiu “maltratada” durante o processo e que teve muito tempo para tirar o recheio da casa. “Isso foi tranquilo”, recorda. Mas a antiga moradora lembra-se do caso de um vizinho a quem a saída custou mais. Era uma pessoa mais velha que preferia ter ficado, mas que acabou por sair por sentir que vivia numa “incerteza”.
Também Alcino Lemos, 79 anos, morador no prédio até 2014 e um dos elementos mais ativos na defesa dos direitos dos “resistentes”, saiu contra-vontade.
O proprietário de uma das residenciais de referência da avenida principal da cidade — Residencial Viana Mar — e vice-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo entre 1980 e 1982 contou ao SAPO24 que a dado momento foi parar ao hospital depois de uma noite sem dormir a tratar de assuntos do prédio e sob pressão pela entrevista que daria de manhã cedo a uma televisão da Galiza. Os médicos perguntaram-lhe se queria viver mais uns anos. A resposta de Alcino Lemos ficou clara no momento em que, a muito custo, entregou as chaves.
Eram 300 moradores. São centenas de histórias de vida, com tantos pontos de contacto quantos de divergência.
Voltamos à ex-moradora, de 65 anos, para quem o processo foi “mais fácil”, talvez por ter concordado com a saída. A vianense e o marido optaram pela indemnização, mas acabaram por ir viver durante uns tempos para o edifício da Polis que fica atrás do prédio Coutinho.
Aí, as casas não são tão boas por fora, aponta, mas por dentro têm “qualidade”. Ainda assim, em jeito de conclusão, afirma segura: “Quem mora no prédio Coutinho fica sempre com saudades”.
Será?
“No início custou-me, mas depois aprendi a gostar”
Perguntámos a Helena Correia: como habitante desta cidade, está melhor ou pior desde que saiu do prédio Coutinho?
Depois de algumas explicações, o balanço final chegou: “Estou muito melhor”.
Como vantagens, a engenheira destaca o facto de ter garagem, mais arrumação e, inesperadamente, uma boa localização. “No início custou-me ir para um lugar mais velho, mas depois aprendi a gostar”, conta. “Aqui continuo a ter tudo ao meu lado - talho, drogaria, mercearia, frutaria - mas é mais familiar”, continua. “Toda a gente pergunta pela minha família, deixo as chaves na loja. É uma ‘aldeia’”.
A engenheira vive hoje em dia num apartamento em frente à doca de Viana do Castelo. O complexo habitacional é composto por dois blocos, um com vista para o rio Lima, com apartamentos T3 duplex, e um outro atrás — onde vive Helena — virado para um jardim que separa os dois edifícios. Como reside numa das pontas deste segundo bloco, Helena ainda consegue ter um pouco de vista para o rio.
No primeiro ano em que lá estava a viver, Helena recorda que os vizinhos a desafiaram a juntar-se a eles nos festejos das Festas de Nossa Senhora d’Agonia, as principais festividades da cidade, celebradas em agosto. Pelo bairro onde agora mora, passa a Procissão ao Mar e os moradores dedicam-se a enfeitar as ruas com os típicos tapetes coloridos feitos de sal. Helena não contribuiu para os tapetes, mas serviu cafés aos vizinhos toda a noite.
Embora também satisfeitos hoje em dia, os outros dois ex-moradores com quem falámos, e que não se quiseram identificar, são da opinião de que a alternativa apresentada pela Polis “é inferior”, palavras da antiga residente de 65 anos.
Já a expressão usada pelo ex-vizinho é mais forte: as casas de substituição têm “péssimas condições”, “não têm vista” e oferecem “pouca privacidade”. "Não tem nada a ver”, garante o ex-morador que, embora tenha optado pela indemnização, acabou por viver uns tempos no complexo que a Polis construiu por trás do prédio Coutinho.
Hoje em dia já não vive ali, saiu do centro da cidade e está satisfeito com o sítio onde mora. Para ele, a saída acabou por ser “justa” e olha para o processo como uma boa oportunidade de negócio — recebeu a indemnização, comprou uma casa num dos edifícios da Polis, vendeu-o logo de seguida e vive numa outra casa à sua escolha.
E sobre a demolição do prédio Coutinho: concordam com a decisão?
As opiniões dividem-se, mas as respostas muitas vezes acabam num “nim”.
“É uma verdade que não devia ter sido construído? É. É uma verdade que não devia ser demolido? Se calhar também é”, foge a uma conclusão o ex-morador, que concorda com a defesa das pessoas que lá estão dentro, mas lembra que será injusto para quem saiu se o edifício acabar por não ser demolido.
Helena Correia falou quase em uníssono — não fora termos conversado com os dois em momentos diferentes: “Se não for abaixo, todas as pessoas que saíram têm direito a pedir indemnização”. “É um processo irreversível. Politicamente, o presidente da Câmara não pode voltar atrás”, defende.
Ainda assim, vê como possível um cenário ligeiramente menos conflituoso do que aquele que acabou por acontecer: “Se o Defensor Moura [presidente da Câmara em 2000] e a Polis tivessem falado cara a cara com os moradores sobre este processo, podia não mudar completamente, mas acredito que podia ter feito a diferença para alguns dos que resistiram até há pouco tempo”.
A sua antiga vizinha concorda: talvez a Câmara tivesse toda a razão, “mas podia ter tido mais cuidado a tratar [do assunto] com as pessoas”. Para ela, “o prédio fica feio na cidade, mas depois de estar construído…”, deixa no ar. Olhando para o futuro, esta vianense acredita que, “se fizerem o projeto [para o local está prevista a construção do novo mercado municipal], pode ser bom para a cidade”, apesar de “não ser bom para as pessoas que têm de sair”.
Neste momento, o caso do prédio voltou ao impasse: na segunda-feira, dia 1 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou a providência cautelar movida no dia 24 de junho pelos últimos moradores, suspendendo os despejos e determinado a reposição dos serviços de água, luz e gás.
A sociedade VianaPolis anunciou no mesmo dia que ia pedir a “revogação do despacho”.
Em comunicado, a sociedade referia ter sido notificada da decisão, mas adiantou que iria contestar a mesma por considerar que "a ação é igual à anterior providência cautelar que já foi decidida pelo mesmo tribunal e totalmente favorável à VianaPolis", em 2018.
A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.
Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST - Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.
Está neste momento a decorrer uma petição pública online contra a demolição do prédio Coutinho — "Salvar o Prédio Coutinho" —, argumentando que "não é ético nem decente" obrigar as pessoas a sair de casa só por questões estéticas e pedindo à Assembleia da República que, "atendendo a razões humanitárias, éticas, económicas e de decência básica, tome as medidas necessárias para impedir a demolição do prédio". À hora de publicação deste artigo, mais de 2900 pessoas tinham subscrito a petição.
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