Paula Brito e Costa, a antiga presidente e fundadora da Raríssimas que em 2017 foi acusada de gestão danosa da associação, vai processar a instituição que presidia em mais de 147 mil euros por considerar ilegal o seu despedimento enquanto diretora geral.
De acordo com o Público, com o objetivo de impugnar o seu despedimento, assim como a devolução de 384 mil euros que a instituição lhe exige, a ação de Paula Brito e Costa contra a Raríssimas deu entrada em fevereiro de 2019 no Tribunal de Trabalho de Loures. Depois de uma primeira audiência em dezembro do ano passado, em que não se conseguiu alcançar um princípio de acordo entre as duas partes, foi decidido prosseguir-se para julgamento. A decisão da ação da ex-presidente deveria ter sido começado a ser julgada esta quarta-feira, mas o julgamento foi suspenso uma vez que se aguarda que o processo que a Raríssimas tinha colocado sobre Paula Brito e Costa seja transferido par ao Tribunal de trabalho de Loures e que, assim, se possa juntar as duas ações num único processo.
A Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras. Em dezembro de 2017 uma reportagem na TVI denunciava irregularidades na gestão da associação.
O escândalo levou à demissão do então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e afastou a presidente da associação, Paula Brito da Costa, que segundo as notícias da altura usava o dinheiro da Raríssimas para gastos pessoais.
De acordo com os documentos oficiais publicados pela própria associação na sua página, no âmbito do processo disciplinar à antiga presidente, foram identificadas despesas não relacionadas com a atividade da Raríssimas, como reembolso de despesas de alimentação em simultâneo com subsídio de alimentação, “reembolso de despesas estranhas à atividade da entidade”, e quilómetros pagos por deslocações não efetuadas, quer a Paula Brito da Costa quer ao seu marido. No total, essas despesas ascendem aos 349.308,11 euros, valor a que acrescem montantes pagos a título de remuneração.
Além de todas as contas sobre a associação no final de 2017 o documento contém também outras informações, como a de que a Casa dos Marcos, na Moita, onde funciona a Raríssimas, está hipotecada, ou que um terreno que tinha sido cedido na Maia já não está disponível por não ter sido cumprido o contrato.
A gestão danosa levou a que a Raríssimas entrasse “num período de fragilidade económica e financeira”.
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