A ex-secretária de Estado do Turismo, Rita Marques já não vai desempenhar as funções de gestora hoteleira no grupo The Fladgate Partnership, que detém a empresa WoW, no Porto, anunciou a própria na sua conta profissional do Linkedin. A World of Wine é uma empresa que recebeu o estatuto de Projeto de Interesse Nacional. Estatuto esse que será reavaliado pelo ministério da Economia, escreve a Renascença.

"Entendo que não tenho condições de aceitar, nesta altura, o convite que me foi dirigido, e que previa que eu iniciasse funções a 16 de janeiro", refere a ex-secretária de Estado quebrando o silêncio sobre o caso que "tem sido amplamente noticiado", diz.

Rita Marques refere ainda que foi feita "a análise do regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho)" e que está convicta de que "nenhum obstáculo se colocava à assunção daquelas funções".

Esta tarde, o Presidente da República considerou "evidente que [Rita Marques] não deve ir trabalhar para uma área que no fundo foi uma área em que governou – independentemente depois das decisões concretas, que essas são avaliadas caso a caso", disse questionado pelos jornalistas.

"Para mim, antes de haver lei, já era eticamente óbvio. Havendo lei, passou a ser legalmente óbvio", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

A gestora refere na mensagem, publicada pouco depois das palavras do Presidente da República que "o convite" para gerir as empresas do grupo The Fladgate "não suscitou a formalização, até hoje, de qualquer compromisso entre as partes" e acrescentou que não esteve diretamente ligada a "qualquer papel de atribuição de incentivos financeiros ou sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual" com a empresa.

Rita Marques salienta ainda que não esteve envolvida em qualquer beneficio à empresa durante o exercício das suas funções como secretária de Estado do Turismo.

Mas alguns partidos de oposição dizem o contrário. O Bloco de Esquerda, por exemplo, diz que “há um despacho assinado por Rita Marques menos de dez dias antes das eleições que concede benefícios fiscais que não são negligenciáveis - podem chegar a centenas de milhares de euros - à empresa que agora a contrata”, disse Catarina Martins.

O despacho que a coordenadora do BE se refere, concede o estatuto definitivo de utilidade turística à WoW, empresa que detém a The Fladgate Partnership, e que Rita Marques já não vai gerir.

Na mensagem publicada hoje na sua conta do Linkedin, Rita Marques, sobre esse respeito, disse: "não tive qualquer intervenção direta em matéria da qual tenha resultado um benefício concreto para aquela Sociedade, já que, como é público, limitei-me a confirmar a utilidade turística a um empreendimento turístico que goza de estatuto de “Projeto de Interesse Nacional - PIN” e cuja utilidade turística tinha sido conferida antes de eu iniciar funções de Secretária de Estado".

A empresa, por sua vez, reagiu à decisão de Rita Marques em comunicado divulgado pela Lusa.

"A The Fladgate Partnership informa ter recebido hoje, da Senhora Engenheira Rita Marques, a indicação de que não pretende avançar com a efetivação da relação profissional anteriormente anunciada", informou a empresa.

A Fladgate diz ainda que "compreende a decisão, já publicamente revelada pela própria, e endereça à Senhora Engenheira Rita Marques o desejo dos maiores sucessos profissionais".

[notícia atualizada às 19h52]

*com Lusa