“Relativamente a esta matéria não estou a 100% de acordo, estou a mais de 100% de acordo. Acho que esta lei, aquilo que o PS e PCP fizeram, é uma vergonha”, afirmou Rui Rio durante a primeira iniciativa de pré-campanha que arrancou hoje no Marco de Canaveses.

Em declarações aos jornalistas, o líder do PSD considerou de “terceiro mundo” a tentativa do PS e PCP “juntarem votos para no parlamento eliminar as penalidades a quem não cumpriu aquilo que devia cumprir”.

“Mudar uma lei que calça precisamente a seis câmaras municipais, cinco do PS e uma do PCP (…) Isto é de terceiro mundo”, considerou.

Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovado por PS, PCP e PEV, com oposição de PSD, BE e PAN.

Numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma ter tomado esta decisão “atendendo a que pode produzir efeitos concretos em autarquias locais e respetivos responsáveis e a que foi submetido a promulgação já depois de convocadas as eleições [autárquicas de 26 de setembro] e iniciado o prazo de apresentação de candidaturas”.

O chefe de Estado devolveu o diploma à Assembleia da República “solicitando que sobre ele se pronuncie depois da realização do ato eleitoral, ou seja daqui a um mês e dois dias”, lê-se na mesma nota.

Aos jornalistas, Rui Rio garantiu ainda que a oposição do PSD a este diploma se manterá.

“A posição do PSD vai manter-se (…) Se há coisa que é fundamental, fui autarca durante 12 anos e, para mim, acho que é sagrado uma gestão financeira rigorosa e equilibrada no país e em cada uma das autarquias”, acrescentou o líder social-democrata.

Na carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, Marcelo Rebelo de Sousa refere que deste diploma “decorre, em termos de facto, a eventual não aplicação de sanções a um número preciso e limitado de autarquias locais, relativas ao PAEL”.

“Afigura-se de meridiano bom senso não suscitar, com ele, interferências eleitorais e mesmo danos reputacionais para autarquias e autarcas, assim salvaguardando a separação entre a legislação sobre gestão autárquica e o período eleitoral em curso”, considera o Presidente da República.

De acordo com o portal da Assembleia da República, este diploma, um texto final saído da Comissão de Poder Local, com base num projeto de lei do PS, foi aprovado em votação final global em 22 de julho com a abstenção de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

Rio rejeita ideia de "pântano" à direita

O presidente do PSD rejeitou a acusação do primeiro-ministro de que existe “um pântano” à direita e afirmou não estar “minimamente preocupado” com o resultado das autárquicas, que, no entanto, admitiu terem “particular importância” para o PSD.

“Talvez o doutor António Costa se tenha lembrado do engenheiro Guterres quando fala em pântano. Eu não vejo pântano rigorosamente nenhum, vejo umas eleições autárquicas normais”, afirmou Rui Rio durante a sua primeira iniciativa de pré-campanha, no Marco de Canaveses.

Questionado pelos jornalistas sobre as declarações do primeiro-ministro, António Costa, sobre a existência de um “pântano” à direita e do secretário-geral adjunto do PS de não se conhecerem as propostas do PSD, Rui Rio disse ter “vergonha".

“O doutor António Costa disse que o PSD não tem ideias, ora bom, eu tinha vergonha de dizer isso. (…) Apresentamos documentos e documentos, uns atrás dos outros, até uma revisão constitucional, uma reforma do sistema eleitoral, para lá dos documentos que lhe foram entregues em mãos de reforma da Justiça. António Costa diz que desconhece isto em absoluto? Mas afinal que primeiro-ministro é se não tem noção nenhuma daquilo que o principal partido da oposição defende?”, referiu.

O líder do PSD criticou ainda o Partido Socialista, classificando-o como o “partido do imobilismo” que “quer mudar apenas o suficiente para que tudo fique na mesma”.

Questionado sobre a importância das eleições autárquicas para o PSD, Rui Rio salientou que assumem “particular importância”, na medida em que o partido precisa de recuperar “muito terreno perdido”, mas que “não são decisivas para o futuro”.

“Não são decisivas para o futuro do PSD, são muito importantes. O PSD não vai acabar, nem vai ficar fortíssimo se ganhar mais 10 ou menos 10 câmaras municipais”, salientou, acrescentando não estar “minimamente preocupado”.

“Qualquer eleição é importante para qualquer líder político, mas não estou minimamente preocupado. Só estou preocupado com uma coisa, procurar fazer o melhor que sei e posso. Propus-me a ser presidente do PSD neste mandato, aquilo que há de mais importante neste mandato são as eleições autárquicas, tenho a obrigação de fazer o melhor que sei, depois, logo se vê”, acrescentou.

Questionado sobre uma eventual derrota do partido nas autárquicas, o líder do PSD garantiu que, depois das eleições, os resultados serão analisados e medidos “com serenidade”.

Rui Rio, que arrancou hoje no Marco de Canaveses, distrito do Porto, a pré-campanha eleitoral, mostrou-se confiante com a possibilidade de “ganhar muitas câmaras municipais”.

“O Marco de Canaveses é uma das câmaras municipais onde penso que temos fortes hipóteses de ganhar, não só pela fraca qualidade municipal como pela grande qualidade da nossa candidata. Aqui também é simbólico porque é uma câmara que penso que o PSD tem fortes hipóteses de recuperar”, disse.