Num momento em que os preços dos quartos para estudantes estão a preocupar muitos pais, que veem o futuro académico dos filhos ameaçado, o país assiste à confusão legal e política nos diplomas dos apoios ao alojamento.
O enviado de Moscovo a Nova Iorque justifica o veto desta quarta-feira por não serem considerados os interesses e as preocupações do lado maliano e da Federação Russa nas resoluções.
A ministra da Habitação reagiu hoje ao veto presidencial às principais medidas do Governo para responder à crise atual no setor mantendo a posição do Governo quanto ao equilíbrio do programa Mais Habitação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem de ficar clara “qual é a ideia do legislador”.
O líder do PSD manifestou-se hoje "100% de acordo" com o veto ao diploma que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), reiterando as críticas a PS e PCP.
O parlamento aprovou hoje uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.
O Presidente da República vetou hoje, “por imperativo de consciência cívica”, o diploma que aumentava de quatro mil para mais de 10 mil o número de assinaturas exigidas para que uma petição pública seja debatida em plenário.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou hoje o veto presidencial para bloquear uma resolução aprovada pelo Congresso, de modo a libertar fundos para a construção de um muro na fronteira com o México.
O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo que procede ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.
Mais de um ano depois do início das negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado, Governo e sindicatos nunca chegaram a acordo e o executivo avançou sozinho com uma proposta que foi hoje vetada pelo Presidente da República.
O Presidente da República usou hoje pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao Governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.
Bloco diz que veto deixa do lado do Governo a responsabilidade das negociações; Fenprof diz que foi uma "decisão correcta" a do Presidente da República. Todas as reações dos partidos e federações sindicais ao veto presidencial do decreto-lei do Governo que prevê a recuperação parcial do tempo de se
O Governo lamentou hoje que o veto do Presidente da República impeça que seja contabilizada a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, a partir de janeiro, e prometeu um “novo processo negocial” com os sindicatos.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu hoje que o veto presidencial à lei que dá direito de preferência aos arrendatários é oportuno e esperado, já que restringe o direito de propriedade constitucionalmente protegido.
O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou hoje negativo o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à legislação que impõe direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis.
Os Estados Unidos impuseram hoje o seu veto nas Nações Unidas a um projeto de resolução apresentado pelo Kuwait no Conselho de Segurança que pedia a proteção dos palestinianos em Gaza e na Cisjordânia ocupada.
A plataforma eletrónica de transporte privado de passageiros Taxify considerou hoje compreensível o veto do Presidente da República à lei que regularia a atividade do setor, mas espera que o processo legislativo “decorra de forma célere”.
O Presidente da República (PR) solicitou hoje ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify, modernizando ainda a legislação dos táxis.
O PSD considerou hoje que "não é válido o argumento base do veto presidencial" à lei que repõe a possibilidade de engenheiros civis poderem assinar projetos de arquitetura, mas deixa em aberto se reapresentará o diploma.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou hoje o orçamento do Governo federal, horas depois de ter admitido o veto por não contemplar a verba que pretendia para financiar na totalidade o muro com o México.
O Presidente da República considerou hoje que "todos perceberam" o que queria transmitir na sua mensagem à Assembleia da República que acompanhou o veto das alterações ao financiamento dos partidos e declarou-se feliz por isso.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro e presidente da Associação Por uma Democracia de Qualidade apelou hoje para o veto do diploma que altera o regime da fiscalização das contas e financiamentos políticos.
