Cerca de duas dezenas de vigilantes do Metropolitano de Lisboa, contratados pela empresa de segurança Securitas, protestaram hoje junto à estação da Alameda, reivindicando o pagamento do trabalho suplementar e subsídio de alimentação.
Em resposta enviada à agência Lusa, a Securitas lamentou a postura do STAD, avançando ser "das poucas empresas que cumpre o contrato coletivo de trabalho (CCT) em Portugal".
"É do conhecimento público a relativa desregulação do setor da segurança privada ao nível das relações de trabalho, pelo que acreditamos que o sindicato mobiliza a sua estrutura reivindicativa de forma incorreta, revelando falta de preocupação com o combate às más práticas, que prejudicam gravemente os trabalhadores e o Estado em sede fiscal", refere a empresa num documento enviado à Lusa.
De acordo com o documento, a empresa de segurança privada "respeita e cumpre todas as obrigações legais que se aplicam ao setor", acrescentando que "o trabalho não declarado (para escapar ao pagamento da taxa social única) e a exploração de mão-de-obra (obrigando os trabalhadores a trabalhar 60 horas semanais, em vez de 40 horas, para usufruir do salário-base) são, infelizmente, práticas comuns entre alguns operadores de segurança privada em Portugal”.
" A Securitas não se enquadra neste grupo", refere a empresa, que acusa o STAD de "parecer estar de costas voltadas” para este assunto.
"Recentemente foram alvo de reportagens televisivas situações gravíssimas de incumprimento do CCT, sendo que não verificamos nenhuma ação por parte do STAD ou de outras entidades com responsabilidades sobre regulação e fiscalização do setor", acusa a Securitas.
A Securitas reafirma ainda a sua "postura de abertura e diálogo em prol da sustentabilidade do setor".
À Lusa, Rui Tomé, do STAD, disse que os trabalhadores estão a "contestar o incumprimento do contrato coletivo de trabalho”, lembrando que tiveram a primeira reunião com a Securitas em maio e, nela, "a empresa comprometeu-se com várias matérias do contrato, nomeadamente, a questão dos intervalos para descanso, o trabalho suplementar, os feriados e o subsídio de alimentação".
De acordo com o sindicalista, apesar do compromisso assumido, a empresa não cumpriu o prometido no mês seguinte, pelo que os trabalhadores recorreram para o Ministério do Trabalho.
“Nessa reunião, no Ministério do Trabalho, houve novo compromisso e, de boa-fé, a greve que estava agendada foi desmarcada, já que os trabalhadores ficaram com a esperança de que no final de agosto as matérias fossem cumpridas, mas a Securitas não cumpriu”, revelou Rui Tomé.
De acordo com o sindicalista, a empresa não cumpriu na questão do “pagamento do trabalho suplementar, nem no subsídio de alimentação em termos proporcionais para quem está no regime de adaptabilidade”.
“A Securitas é uma empresa multinacional, de referência, uma empresa que tem obrigação de cumprir com o contrato coletivo de trabalho e tem de respeitar os trabalhadores, o que não está a acontecer”, frisou.
Segundo o sindicalista, são cerca de 80 os trabalhadores vigilantes do Metropolitano de Lisboa que se encontram nesta situação de incumprimento por parte da empresa Securitas.
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