Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que, através deste projeto piloto, vai ser avaliado o estado de saúde de todos os cidadãos estrangeiros com o objetivo de “prevenir a agudização de doenças detetadas, instituindo terapêuticas a todos os casos que possam ser seguidos em ambulatório”, além das situações mais graves serem encaminhadas para uma urgência hospitalar.

Segundo o SEF, esta equipa de saúde, constituída por um coordenador, um médico e um enfermeiro, vão ainda dar formação aos colaboradores deste serviço de segurança para que possam dar uma resposta imediata a casos comuns de doença aguda.

Os cidadãos estrangeiros são instalados no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa de acordo com o estabelecido pela Lei de Estrangeiros e do Asilo, para efeitos de afastamento de território nacional ou no âmbito de uma recusa de entrada no país ou caso tenham apresentado um pedido de proteção internacional naquele posto de fronteira.

Os Centros de Instalação Temporária acolhem estrangeiros nacionais de estados terceiros a quem foi recusada a entrada em território nacional ou que apresentaram pedido de asilo político nos aeroportos ou que se encontrem a aguardar afastamento de território nacional.

Atualmente, o SEF dispõe de três Centros de Instalação Temporária em Lisboa, Porto e Faro.

Os Médicos do Mundo são uma organização não governamental de ajuda humanitária e de cooperação para o desenvolvimento, assentando o seu trabalho no direito fundamental de todos os seres humanos terem acesso a cuidados de saúde independentemente da sua nacionalidade, religião, ideologia ou situação económica.