“O regime democrático estabelecido pela Constituição de abril de 1976 necessita, certamente, de ser aprofundado e desenvolvido, mas garante diversos direitos que foram negados a este docente”, lamentou a estrutura sindical, em comunicado.

Segundo a nota, “estes direitos têm de ser respeitados, independentemente do tipo de vínculo que o professor tinha com a UC (contrato especial a 0%, a título gracioso, sem remuneração)”.

O sindicato criticou o reitor da UC, Amílcar Falcão, por dispensar o docente “sem que este tivesse direito ao contraditório ou à presunção da inocência, sem lhe ter sido dada oportunidade para responder às acusações de que foi alvo, e sem a abertura de qualquer inquérito disciplinar”.

“Depois de tornar a decisão pública, negou-se a explicar os alegados factos que a sustentam, assim perpetuando a sombra que paira sobre este processo na UC, palco de decisivas lutas estudantis pela liberdade e democracia, local de evocação e memória de docentes saneados na ditadura fascista”, lê-se no comunicado.

O SPRC entende que a decisão do reitor da UC “é alarmante” por desrespeitar os princípios democráticos fundamentais, abrir um precedente inaceitável que mina a confiança entre as instituições de ensino superior e os seus docentes e, “por demonstrar, de forma cabal, o poder unipessoal, concentrado e discricionário que o atual regulamento jurídico sanciona, já que nem a direção da Faculdade, nem nenhum dos seus órgãos foram informados ou consultados sobre a decisão”.

“Ciente do seu papel de defesa intransigente de todos os direitos dos professores, o SPRC não pode deixar de exigir a reversão desta decisão e a reintegração do professor na UC”, refere o comunicado.

A UC demitiu o professor e diretor do Centro de Estudos Russos, Vladimir Pliassov, após verificar que as atividades daquela unidade “estariam a extravasar” o âmbito letivo.

“Ao verificar que as atividades letivas do referido Centro de Estudos Russos estariam a extravasar esse âmbito [ensino exclusivo de língua e literatura russa], a reitoria determinou a cessação imediata do vínculo com o Professor Vladimir Pliassov”, comunicou a UC, no dia 10 de maio, numa nota de esclarecimento enviada à agência Lusa.