Segundo a informação divulgada pela autarquia, as empresas de construção têm agora 111 dias para concorrer a esta obra, cuja construção fica a cargo da Câmara de Sintra, enquanto o Estado assume a aquisição e instalação do equipamento, orçamentadas em 22 milhões de euros.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, realçou que a decisão de hoje é resultado de "um longo caminho" e que este desfecho é "histórico".
"Fizemos um longo caminho até aqui, que começou pelo caderno de encargos, que para uma obra desta natureza é um trabalho complexo, mas que se conseguiu ultrapassar com vontade, trabalho e competência. Além do mais, é a primeira vez na história autárquica portuguesa que um concelho faz um hospital e o entrega ‘chave na mão' ao Serviço Nacional de Saúde", sublinhou o autarca.
Basílio Horta acrescentou que este "grande investimento" só é possível "pelo controlo da despesa corrente" que tem levado a cabo na autarquia sintrense.
O presidente da Câmara frisou ainda que a construção desta nova unidade hospitalar no concelho vai pôr fim à sobrecarga que o hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca tem sofrido.
"Estamos dependentes, quase exclusivamente do hospital Amadora-Sintra, que foi previsto para 300 mil pessoas e neste momento serve 650 mil, o que revela um completo desajustamento entre as necessidades do concelho e a oferta de serviços de saúde. Isso tornou necessário a criação deste hospital, que ainda assim estará ligado ao hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca", explicou o autarca.
Basílio Horta adiantou que hoje mesmo foi também assinado um protocolo entre a Câmara de Sintra e a Câmara da Amadora para financiar o alargamento da Urgência daquela unidade, numa obra que vai ser feita ainda neste mês de setembro e que custará a cada município 500 mil euros.
A proposta para o lançamento do concurso de construção do novo hospital foi aprovada com os votos favoráveis do presidente e vereadores eleitos pelo PS (6 no total), voto favorável do vereador independente Carlos Parreiras (1), voto favorável dos vereadores do PSD (2) e voto contra do vereador da CDU (1).
O novo hospital de Sintra será constituído por três unidades, ambulatório programado, serviço de urgência básica e unidade de convalescença. Terá 19 especialidades e terá capacidade para atender 60 mil urgências anualmente.
O ambulatório programado contempla consultas externas e exames, unidade de saúde mental, medicina física e de reabilitação, central de colheitas, unidade de cirurgia de ambulatório e bloco de cirurgia de ambulatório.
Quanto às especialidades, a unidade de saúde contará com anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica e reconstrutiva e estética, gastrenterologia, medicina física e reabilitação, medicina interna, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia.
Durante a reunião do executivo camarário, o presidente da Câmara Municipal de Sintra anunciou ainda a descida do IMI em três pontos percentuais para 2021, e anunciou que foram aprovados o lançamento de empreitadas num investimento global de 51,1 milhões de euros, para além da aprovação de apoios sociais na Educação e Desporto e na Solidariedade no valor de 1 milhão 988 mil euros.
PSD acusa Basílio Horta de gerir Câmara de Sintra em benefício da sua recandidatura
Os vereadores do PSD na Câmara de Sintra acusaram hoje o presidente da autarquia de fazer uma gestão "ao serviço" dos seus interesses, acrescentando que as medidas mais recentes não deixam dúvidas quanto a uma recandidatura de Basílio Horta.
Num comunicado assinado pelos dois vereadores do PSD que integram a coligação "Juntos pelos Sintrenses" (PSD/CDS-PP/MPT e PPM), Marco Almeida e Andreia Bernardo afirmam que "se dissiparam hoje as dúvidas quanto a uma eventual candidatura do Dr. Basílio Horta à Câmara Municipal de Sintra em 2021".
Para os social-democratas, prova disso são as medidas anunciadas hoje pelo autarca e que passam pela redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho em três pontos percentuais e o lançamento de um concurso internacional para a construção do novo hospital de Sintra.
"Durante a reunião do executivo municipal de Sintra, realizada esta terça-feira, o atual presidente de Câmara anunciou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2021, ano das eleições autárquicas, depois de ter recusado as propostas com o mesmo fim, nos últimos três anos, dos vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo", recorda o comunicado.
O documento acrescenta que, "em sucessivas reuniões de Câmara, os vereadores social-democratas apresentaram propostas para a baixa de impostos municipais, tendo em conta a brutal folga orçamental de que a Câmara dispunha".
Os dois vereadores apontam ainda que, "curiosamente, ou não, também hoje em reunião de Câmara foi apresentada a proposta para a empreitada do hospital no valor de 40 milhões de euros, mais 10 milhões de euros face ao valor sempre anunciado", questionando o porquê deste acréscimo e concluindo que "algo está mal nesta história".
"O Dr. Basílio Horta tem de esclarecer se durante estes últimos três anos prejudicou, ou não, os sintrenses por não ter concretizado a redução dos impostos municipais", pedem os vereadores.
(Artigo atualizado às 16:52)
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