Avança o Público, citando números publicados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que 102.182 pessoas estrangeiras não residentes em Portugal foram assistidas no SNS em 2023, sendo que 43.264 não o fizeram ao abrigo de seguros ou acordos internacionais.

De janeiro a setembro de 2024 este número ascendia a 92.193 pessoas, sendo que 45.476 não o fizeram ao abrigo de seguros ou acordos internacionais.

Nós últimos quatro anos, um total de 329.837 pessoas estrangeiras não residentes em Portugal foram assistidas no SNS, sendo que 141.138 não tinham seguros ou o fizeram no âmbito de acordos internacionais.

Em julho, a Ministra da Saúde admitiu que o "turismo de saúde" é uma realidade.

O deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes levantou esta questão durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, afirmando que se trata da procura de “cuidados de saúde gratuitos” em Portugal por parte de cidadãos estrangeiros, alguns oriundos de “países bastante ricos”.

“Existem alguns países que até têm ‘sites’ com tutoriais sobre como vir a Portugal obter cuidados de saúde gratuitos e depois ir embora. Isto é absolutamente inaceitável porque são os portugueses que estão a financiar os cuidados de saúde de outros países, alguns dos quais vêm de países que são muito mais ricos do que nós”, criticou o deputado. Mário Lopes Amorim salientou que se estima um valor na “ordem das centenas de milhões de euros” que “não está a ser faturado aos países de origem”.

Na reposta, a ministra disse não ter números sobre esta realidade, mas disse ao deputado: "Tudo o que referiu é exatamente assim”. “Os conselhos de administração dos diversos hospitais falam-nos nisso. Nós conhecemos a realidade, mas não conhecemos os números em detalhe e para podermos intervir é preciso ter números”, defendeu.

De acordo com a governante, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) tem “uma linha de acompanhamento só para os doentes internacionais que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos, alguns deles, bastante dispendiosos em Portugal”.

Em 2023, segundo as informações reunidas pelo IGAS, as Unidades Locais de Saúde (ULS) com maior procura por parte de pessoas estrangeiras não residentes foram a ULS do Algarve, do Oeste e a de São José, em Lisboa.