“Nós suspendemos o protesto porque decidimos rumar à Póvoa de Lanhoso [distrito de Braga] para dar apoio aos empresários que estão muito revoltados com o senhor presidente da Câmara, que, uma vez que não foram instalados carrosséis nas festas, decidiu contratar insufláveis”, explicou o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED).

Luís Paulo Fernandes indicou que a edição 2017 das Festas Concelhias de Póvoa de Lanhoso “não vai ter carrosséis”, porque a câmara “não quis” ajudar os empresários a pagar as taxas.

Segundo o presidente da associação, a APED decidiu acionar um fundo monetário que tem no banco para “ressarcir” os seus associados dos prejuízos decorrentes da ausência nas festas.

“Por isso, decidimos suspender o protesto em Lisboa e rumar à Póvoa de Lanhoso para dar apoio aos empresários e tentar acalmar os ânimos”, disse.

Luís Paulo Fernandes referiu ainda que decidiram também suspender a concentração em Lisboa porque durante o protesto que decorreu na quinta-feira foram recebidos por assessores do primeiro-ministro, António Costa.

“Transmitimos as nossas reivindicações aos assessores do primeiro-ministro e ficamos agora a aguardar respostas”, disse.

Na quinta-feira, cerca de meia centena de empresários da diversão itinerante estiveram concentrados junto à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, num protesto para reivindicar medidas de apoio ao setor e que incluiu concentrações noutros locais da capital.

As iniciativas de protesto agendadas, que incluem manifestações, marchas lentas e desfiles, deveriam decorrer até 25 de março, mas estão agora suspensas.

Para hoje estavam previstas concentrações junto ao parlamento, às sedes dos partidos com assento parlamentar e aos ministérios das Finanças e da Administração Interna.

Os empresários da diversão itinerante (como carrosséis) têm realizado vários protestos nos últimos anos para pedir medidas de apoio à atividade, entre as quais voltar a ter alvarás de cultura que lhes permitam descer o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 23% para 13%.

O objetivo é a aplicação da resolução 80/2013, aprovada por todos os partidos políticos no parlamento e publicada em Diário da República, que “recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão”.

No entanto, o Governo recusou a descida do IVA até ao próximo Orçamento do Estado, o que levou o presidente da APED a ameaçar com um boicote às feiras nacionais.

A ideia da associação em Póvoa de Lanhoso, explicou anteriormente Luís Paulo Fernandes, era que a câmara adquirisse as fichas e os bilhetes das diversões pagando um valor igual ao que os empresários iriam pagar pelas taxas de ocupação nas festas concelhias.

As fichas poderiam depois ser distribuídas pelas instituições e pela população em geral.

A Câmara de Póvoa de Lanhoso emitiu um comunicado em que refere que lhe foi solicitado que isentasse os associados da APED no âmbito da sua presença nas festas do concelho.

“A autarquia não pode ter regimes de exceção, contrariando os regulamentos em vigor e que são aplicados a todos os agentes económicos. Seja no âmbito das festas do concelho, seja ao longo do ano, em que por várias vezes licenciamos a ocupação da via pública para a promoção de atividades económicas”, sublinha a nota.