A Comissão Europeia publicou na segunda-feira os dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa gerados pelas companhias aéreas que operaram no espaço europeu em 2018, abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

A associação ambientalista ZERO, juntamente com a Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), analisou os dados reportados pelas companhias aéreas sobre as emissões dos voos efetuados dentro do espaço europeu, com a exceção dos voos realizados de e a partir das ilhas dos Açores, Madeira e Canárias, concluindo que a TAP é o 5.º maior emissor de carbono em Portugal, além de deter a 2.ª posição no crescimento de emissões nos últimos dois anos entre as companhias europeias analisadas.

A ZERO sublinha, em comunicado, que o desempenho ambiental da TAP foi também analisado no contexto europeu pela T&E e “mereceu uma nota negativa”.

“Nos últimos dois anos, as emissões da TAP aumentaram 13%, assumindo-se como a segunda companhia europeia com o maior crescimento de emissões (só ultrapassada pela companhia Jet2). Nos últimos cinco anos - entre 2013 e 2018 - as emissões da TAP aumentaram 30%”, refere a associação.

A ZERO considera, contudo, que “estes resultados evidenciam o crescimento do tráfego aéreo nos últimos anos evidenciado em todos os aeroportos nacionais e também pelas companhias que operam em Portugal com maior número de movimentos e passageiros transportados, o que está relacionado com a recuperação económica e a atratividade do país para o turismo”.

“Quando Portugal definiu um plano nacional para atingir o objetivo da neutralidade carbónica a atingir em 2050, o setor da aviação foi praticamente ignorado”, diz a ZERO, que “apela ao Governo para que acabe com os benefícios fiscais das companhias aéreas para reduzir emissões neste setor”.

A associação ambientalista adianta que entre as companhias analisadas, a Ryanair destaca-se como um dos 10 principais emissores de dióxido de carbono da Europa, num grupo que era tradicionalmente ocupado apenas por centrais elétricas a carvão, “o que evidencia o fracasso na implementação de medidas eficazes para conter o crescimento das emissões deste setor beneficiado por isenções fiscais (no IVA e ISP para os combustíveis e no IVA para os bilhetes de avião)”.

Na Europa, as emissões da aviação aumentaram 4,9% em 2018, em contraste com outros setores abrangidos pelo CELE, que caíram 3,9% no total. As emissões de gases com efeito de estufa dos voos efetuados dentro do espaço europeu (abrangidos pelo CELE) aumentaram 26,3% nos últimos cinco anos, “ultrapassando, de longe, qualquer outro modo de transporte”, lê-se.

“Não é de todo surpreendente que o modo de transporte menos tributado seja também aquele que apresenta um crescimento das emissões mais rápido. Para as associações de defesa do ambiente, esta tendência de crescimento das emissões irá manter-se até que a Europa perceba que este setor não está a ser adequadamente tributado e pouco regulamentado, e precisa ser alinhado com a exigência do Acordo de Paris e do objetivo de a Europa tornar-se neutra em carbono em 2050”, afirma a ZERO.

Entre as “medidas urgentes” a implementar, na opinião da ZERO “é necessário acabar com a atribuição de licenças de emissão gratuitas dentro do CELE, introduzir um imposto sobre o querosene e os bilhetes de avião e definir metas obrigatórias que obriguem as companhias aéreas a introduzir combustíveis mais limpos (como o querosene sintético, produzido a partir de eletricidade renovável e carbono capturado do ar)”.

“Em vez de acabarem com os benefícios de que a aviação dispõe, os governos estão a perseguir um esquema polémico para a compensação das emissões implementado ao nível das Nações Unidas (fortemente influenciado pela indústria da aviação), conhecido como Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), e que está a favorecer o crescimento das emissões”, denuncia a ZERO.

Para a associação ambientalista “existem sérias dúvidas sobre a eficácia ambiental das compensações de carbono feitas pelas companhias aéreas e que lhes permite, na prática, usufruir de uma licença para continuar a emitir”.