Assim, no ano passado houve um total de 11.291 entidades que transferiram dinheiro para estes paraísos fiscais, sendo a grande maioria, mais de 6.500, empresas (pessoas coletivas) e o restante pessoas em nome individual, de acordo com os dados publicados pela AT, no portal das Finanças.
A informação divulgada revela ainda que houve mais de 105 mil operações durante o ano, um valor inferior às mais de 113 mil registadas em 2018.
A Suíça é o território que mais transferências recebe com origem em Portugal, seguida de Hong-Kong e dos Emirados Árabes Unidos.
O principal motivo é ‘Cash Management Transfer”, seguido de pagamentos de cartão de crédito e pagamentos do Governo, segundo a mesma informação.
A publicação destes dados decorre de uma portaria, de 2017, que obriga a Autoridade Tributária e Aduaneira a tornar estas transferências públicas.
A informação “deverá incluir o número e valor das transferências e envio de fundos efetuados para os destinos previstos”, de acordo com o diploma.
O portal das Finanças deve detalhar “a tipologia do sujeito passivo ordenante, autonomizando a informação relativa a contribuintes especiais - não residentes com retenção na fonte a título definitivo (NIFs iniciados por 45 ou 71)”, lê-se na portaria.
Estes contribuintes foram responsáveis, no ano passado, por quase 2,1 mil milhões de euros de transferências para ‘offshores’ e outros territórios do tipo, um valor que representa perto de metade dos 4,2 mil milhões de euros registados em 2018, de acordo com a AT.
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