Numa leitura de acórdão curta, o presidente do coletivo de juízes elencou os vários elementos da acusação que não foram dados como provados pelo Tribunal de Coimbra, entre as quais a inexistência de qualquer intenção de beneficiar terceiros com o negócio e também ausência de intenção de lesar o interesse público.

“Não se tendo provado os factos que integravam os elementos objetivos dos crimes imputados, os arguidos devem ser absolvidos dos crimes que vinham imputados”, disse o juiz, salientando que “não se provou a prática de qualquer ato ilícito”.

Marta Soares era acusado da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documento e abuso de poderes, num processo em que também eram arguidos um técnico superior do município que à data dos factos era coordenador das áreas de contabilidade e tesouraria e o delegado comercial da empresa que vendeu o equipamento à Câmara de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra.

Todos os arguidos acabaram absolvidos dos crimes de que eram acusados.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, em causa estaria um contrato de compra de duas fotocopiadoras e um finalizador/agrafador automático, pelo município, a uma empresa que fornecia equipamento de escritório, que teria sido celebrado já depois das autárquicas de 2013, em setembro, nas quais Jaime Marta Soares não se candidatava, depois de ter liderado aquela Câmara desde 1974.

“Sempre estive de consciência tranquila. Estive cerca de 40 anos à frente da Câmara de Vila Nova de Poiares, fui acusado várias vezes e fui sempre absolvido. Nunca tive uma condenação. Com certeza que não era ao fim de 40 anos de atividade no município que ia alterar os meus princípios, os meus valores, a minha dignidade e a minha honradez”, afirmou aos jornalistas o antigo presidente da Câmara, no final da leitura de sentença.

Para Jaime Marta Soares, esta acusação terá sido “uma cabala” montada contra ele, com medo de que se pudesse recandidatar “nas eleições seguintes”.

“Houve sempre um peso muito grande, porque apesar da consciência tranquila, não sabemos qual a interpretação e prova de factos que pode ser aqui analisada. Nada se provou contra mim. Era só isso que eu esperava”, salientou o antigo presidente.