Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse terem ficado provados, no essencial, os factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) imputados ao arguido, acusado de homicídio qualificado e de violência doméstica.
A juíza presidente falou em “sangue-frio e frieza de ânimo” por parte do arguido, salientando que “impressiona a energia criminosa” do arguido que “maltratou, durante anos, décadas, a sua mulher e mãe dos seus filhos”.
O tribunal aplicou ao arguido 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado agravado e quatro anos pelo crime de violência doméstica, tendo determinado a aplicação, em cúmulo jurídico, de uma pena única de 23 anos de prisão.
A presidente do coletivo de juízes afirmou que o arguido “ficou a tratar das limpezas da casa, a aguardar calmamente pela chegada das autoridades”, acrescentando que “apenas pensou em si, demonstrou egoísmo”.
O tribunal sustentou que o arguido, após matar, com facadas, a vítima não tentou preservar o filho, tendo-lhe ligado a dizer que a matou, em vez de chamar o 112, o que demonstra a frieza, calculismo e falta de amor pelo filho.
“Houve o absoluto desprezo pelo corpo da vítima, não pediu ajuda, não tentou socorrer, manifestou total desprezo pela vida e pela vítima. Nem o arrependimento [assumido em tribunal] foi sincero, nem a confissão foi integral, pois ficou muita coisa sem dizer”, declarou a juíza presidente.
A acusação do Ministério Público (MP) diz que o arguido, ao longo do casamento, registado em 1982, manteve com a vítima um relacionamento conflituoso, “pautado por episódios recorrentes de violência, durante os quais a agredia e insultava”.
O MP considera que estes surtos de violência seriam potenciados pelo caráter ciumento e possessivo do arguido.
O último episódio, segundo o MP, teria ocorrido no início de 2023, quando o arguido “discutiu com a vítima e lhe apertou o pescoço com força, desagradado com a hora” a que ela chegou a casa, após ter saído com amigas.
De acordo com a acusação, na noite de 22 para 23 de junho de 2023, na residência do casal, o arguido pegou numa faca, dirigiu-se ao quarto em que a mulher estava a dormir e desferiu-lhe vários golpes no corpo.