“Concluídos os interrogatórios, que foram conduzidos pelo Ministério Público (MP), os arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência. As investigações prosseguem, estando em causa a eventual prática de crime de homicídio por negligência”, refere uma nota da PGR.

Os dois tripulantes do avião ligeiro, que colheu mortalmente duas pessoas na praia de São João - uma menina de 8 anos e um homem de 56 - durante uma aterragem de emergência na tarde de quarta-feira, ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, depois de ouvidos durante esta tarde por uma procuradora do MP, no tribunal de Almada, na qualidade de arguidos.

O crime de homicídio por negligência é punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa e, em caso de negligência grosseira, a punição chega aos cinco anos de prisão, de acordo com o artigo 137 do Código do Processo Penal, para o qual remete a PGR.

A nota sublinha que o inquérito se encontra em segredo de justiça.

“Nesta investigação, que corre termos na Secção de Almada do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária em colaboração com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários”, acrescenta a PGR.

O avião ligeiro, modelo Cessna 152, que realizava um voo de treino, descolou de Cascais com destino a Évora, tendo reportado à torre de controlo do Aeródromo Municipal de Cascais, cerca de cinco minutos após a descolagem, uma falha no motor, altura em que o piloto indicou que "iria aterrar na praia".

As comunicações com a torre de controlo do Aeródromo de Cascais revelam que o piloto declarou emergência, indicando uma “falha do motor” e que ia “aterrar na praia”. A torre de controlo questionou em que praia é que o piloto ia aterrar, tendo o mesmo respondido: “na Cova do Vapor”, estância balnear situada na União das Freguesias de Caparica e Trafaria.

Contudo, a aeronave fez uma aterragem de emergência na praia de São João, Costa de Caparica, Almada, tendo atingido mortalmente uma menina de oito anos e um homem de 56 anos.

A avioneta realizava um voo de treino com um aluno e um instrutor sénior, de 56 anos, com “elevada experiência e milhares de horas de pilotagem”, explicou na quarta-feira a escola de aviação Aerocondor, em comunicado.

Uma mulher de 45 anos ficou ainda com ferimentos ligeiros num dos braços e foi encaminhada para o hospital.