Donald Trump garantiu na segunda-feira, no seu discurso de tomada de posse, que irá expulsar "milhões e milhões" de imigrantes ilegais, uma das principais promessas da sua campanha eleitoral, durante a qual prometeu levar a cabo a "maior deportação em massa da história" do país.
Há cerca de 11 milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos, segundo estimativas do Departamento de Segurança Interna de 2022, o ano mais recente com dados disponíveis — embora Trump tenha afirmado, sem evidências, que o número real é cerca do dobro.
Quantos portugueses podem estar nesta situação?
O deputado do PS e antigo secretário de Estado das Comunidades José Luís Carneiro afirmou que a medida anunciada por Trump pode afetar 3.600 portugueses, sendo Portugal, a par da China e Espanha, um dos três países com mais ‘overstayers’, imigrantes que viajaram para os Estados Unidos com um visto de 90 dias e que excederam esse prazo.
O que diz o Governo?
O ministro português dos Negócios Estrangeiros afirmou na terça-feira que eventuais deportações de portugueses em situação irregular nos Estados Unidos não terão “um impacto assinalável” e que o Governo “está preparado” e a trabalhar em articulação com o governo dos Açores, que, por sua vez, está a preparar um plano de contingência para acolher emigrantes açorianos que venham a ser deportados por Trump.
“Não temos previsão de que tenha um impacto assinalável, mas cá estamos, estamos sempre prevenidos”, disse Paulo Rangel, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
Como é que estas declarações estão a ser vistas pelas comunidades?
O conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo círculo de Washington DC, Mário Francisco Ferreira, considerou hoje "lamentável" a falta de respostas e orientações do Governo português face aos planos do Presidente norte-americano para deportações em massa de imigrantes ilegais.
"É inaceitável que o Governo português não esteja a encarar esta questão com a seriedade que ela merece. Mais lamentável ainda é o facto de ter pedido orientação ao chefe de Gabinete do primeiro-ministro, embaixador de Portugal e ao secretário das Comunidades Portuguesas e não ter recebido nenhuma", afirmou à Lusa o conselheiro, também conhecido como Frank Ferreira.
Na qualidade de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão consultivo do Governo para a emigração, Mário Francisco Ferreira questionou várias autoridades portuguesas sobre "orientações e planos do Governo Português" para a eventual repatriação de cidadãos nacionais, perguntou se a Embaixada e os Consulados nos Estados Unidos terão uma "linha direta" para emergências, que suporte estará disponível para famílias que possam vir a ser separadas por deportações e indagou sobre o papel que os conselheiros poderão ter neste processo.
Apesar das várias questões sobre o assunto, que considera "urgente", o conselheiro critica a falta de respostas.
"Tudo o que sei é graças à imprensa portuguesa", lamentou. "A questão é que o Governo português está desatento e não responde aos seus conselheiros. Porque ter um Conselho?", indagou ainda.
Os Açores também olham para esta situação devido ao grande número de imigrantes. O que está em causa?
Em 13 de janeiro, o Governo dos Açores anunciou que estava a preparar um plano de contingência para acolher emigrantes açorianos que venham a ser deportados pela nova administração Trump.
No dia de hoje, foi anunciado que o Governo pretende criar um grupo de trabalho para assegurar respostas ao nível da educação, saúde, formação, habitação e inclusão.
Quantos portugueses tiveram de sair dos EUA em 2024?
Os Estados Unidos repatriaram 69 portugueses em 2024, mais nove do que no ano anterior, segundo o relatório anual dos Serviços de Imigração e Alfândegas norte-americano (ICE, na sigla inglesa).
De acordo com o relatório, em 2019 foram repatriados para Portugal 101 cidadãos, 47 em 2020, 28 em 2021, 33 em 2022 e 60 em 2023.
Estes serviços são responsáveis pelas operações de detenção e deportação de estrangeiros considerados prejudicais à segurança das comunidades norte-americanas ou que violam as leis da imigração e asseguram investigações ligadas à segurança nacional.
E de outros países lusófonos?
Os EUA deportaram 119 cidadãos angolanos em 2024, mais 49 do que ano anterior e três vezes mais do que em 2019.
Entre os restantes países africanos lusófonos, destaca-se Cabo Verde, com 12 cidadãos deportados, enquanto a Guiné-Bissau conta quatro registos e Moçambique três.
Já o Brasil viu deportados 1.859 cidadãos em 2024, um aumento de 15,68% em relação a 2023. De acordo com os dados norte-americanos, em 2019 foram deportados 1.770 brasileiros, aumentando para 1.902 em 2020 e 1.935 em 2021, um número que diminuiu para 1.767 em 2022, e 1.607 em 2023.
*Com Lusa
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