O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defende a criação de uma carreira de investigação própria no interior das universidades, ou das suas unidades de investigação, financiada pelo Orçamento do Estado para cada instituição.
Num parecer enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e divulgado às redações sobre o
“Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de I&D”, o CRUP pede “mais responsabilidades e mais recursos para as universidades”, requerendo que seja atribuída às mesmas “e às unidades de investigação contratantes uma dotação orçamental consignada a emprego científico, que lhes permita celebrar contratos por tempo indeterminado a partir do atual número de posições [investigadores], cerca de 1.200”.
Em comunicado, o CRUP sublinha também que o documento foi enviado no início de junho à ministra Elvira Fortunato e ao secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, sendo que nele é proposto "que parte do financiamento que suporta a atividade dos investigadores apoiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) passe a ser transferido e regularmente integrado no orçamento das universidades". Já o montante específico para cada universidade passaria a ser
definido por contratos programa a celebrar entre o Governo e as instituições, as quais se comprometerão a aplicar aquelas verbas no reforço do emprego científico e da atividade científica que promovem.
“Este financiamento deve ser gerador de condições de sustentabilidade futura, devendo assegurar o acesso futuro às carreiras docente e de investigação por parte das gerações mais jovens”, escreve o CRUP no seu parecer.
António Sousa Pereira, presidente do CRUP e reitor da Universidade do Porto, sublinha que "as instituições de ensino superior e as unidades de investigação que funcionam no seu perímetro representam cerca de 45% do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e representam mais de 51% dos investigadores do total do sistema. Perante esta realidade, não faz sentido que tudo continue a ser regido centralmente em Lisboa e que a grande maioria dos investigadores continue a trabalhar em situação de precariedade".
Defende ainda que "as universidades devem ter mais responsabilidades e mais recursos, num quadro de reforço da sua autonomia, de modo a permitir o desenvolvimento de estratégias de investigação científica próprias adaptadas às suas regiões - naturalmente articuladas com as estratégias nacionais".
Comentários