“Pretendemos garantir que todos os que têm prioridade normal a esperam há mais de 12 meses tenham consulta ou cirurgia realizada até final do ano”, afirmou a ministra da Saúde, numa audição parlamentar na Comissão de Saúde.

Respondendo às questões de vários deputados sobre a ultrapassagem dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), a governante explicou ainda que o Governo definiu duas linhas de ação para dar resposta a estes casos (prioridade normal) em espera há mais de 12 meses: melhorar a referenciação com uma mais cuidada definição clínica e fazer reuniões mensais com cada hospital.

“Vamos dar prioridade aos pedidos de consulta dos cuidados primários para os hospitais que não foram concluídos para que estes doentes tenham a sua consulta ou cirurgia até final do ano”, afirmou Marta Temido, sublinhando que a melhor referenciação destes doentes vai incidir sobre os aspetos clínicos.

Marta Temido reconheceu que estas medidas não vão resolver o problema dos TMRG, mas sublinhou: “Não podemos continuar a ter problemas como os aqui relatados, que enfraquecem a credibilidade nos serviços públicos”.

Em resposta ao CDS, que considerou que a solução apresentada pelo Governo não configura um “cenário animador”, a ministra Marta Temido justificou que representa um avanço em relação ao que tem sido feito até agora.

Para a ministra, esta solução é “melhor do que o tem sido conseguido” pelos anteriores governos.

“Olhamos para os resultados dos tempos máximos de resposta garantidos e verificamos que nunca conseguimos deixar de ter estes pontos negros que nos preocupam”, afirmou.

A governante reconheceu que o incumprimento dos TMRG põe em causa “os direitos dos doentes e a expectativa e confiança no sistema”, mas disse não considerar que este incumprimento signifique “o colapso do sistema”.

“Obviamente que o incumprimento dos TMRG constitui uma preocupação, porque põe em causa o que são direitos dos doentes e as expectativas e confiança no sistema, (…) mas não vemos que signifique o colapso do sistema, como se pretende por vezes associar”, afirmou.

A ministra frisou que há “um evidente aumento da procura de cuidados de saúde, que não se pode ignorar”, e exemplificou: “Entre 2015 e 2018 aumentaram 6% o número de inscritos para consulta através sistema CTH (consultas referenciadas entre Cuidados de Saúde Primários e hospitais) e houve um aumento de dois pontos percentuais dos TMRG”.

Para a governante, que sublinhou igualmente que os pedidos de consulta aumentaram 9%, mas os “pedidos não concluídos” baixaram 26%, “o sistema teve dificuldade na capacidade de resposta, mas a resposta melhorou”.

Disse ainda que aumentaram em 6% as cirurgias realizadas e que o número de inscritos em cirurgia cresceu 23,5%, sublinhando: ”Há aqui dificuldades no sistema, na capacidade de resposta, há constrangimentos que nos preocupam, mas há aumento da procura e uma resposta que cresceu”.

Além disso, relembrou a opção de reduzir os TMRG, explicando que na primeira consulta com prioridade normal o TMRG era de 150 dias em 2017 e passou para 120 e que a Cirurgia Grau I tinha como TMRG os 270 dias e passou para 180.

“Ao assumir o encurtamento dos TMRG num sistema que já enfrentava dificuldades em respeitar os [tempos] anteriormente definidos, isto gerou mais dificuldades”, afirmou Marta temido, reconhecendo, contudo, que “foi uma opção que se justificou”.

[Notícia atualizada às 11:34]