André Ventura solicitou à mesa que notifique a Presidência da República para entregar "todos os elementos dos emails", referindo que no processo faltam mensagens de correio eletrónico.

A assessora do Presidente da República, Maria João Ruela , respondeu ao líder do Chega, partido que requereu a Comissão de Inquérito, que está "à procura de pormenores" sem interesse, afirmando que o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma em 2020 foi “tratado de forma idêntica” a outros.

A ex-jornalista e atualmemte consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Casa Civil do Presidente da República explicou que no dia 21 de outubro de 2019 recebeu um email do chefe da Casa Civil, reencaminhado também para Marcelo Rebelo de Sousa, a perguntar se Maria João Ruela podia “perceber o que se passa”.

“Abaixo nesse ‘mail’, estava a comunicação de Nuno Rebelo de Sousa”, indicou a antiga jornalista na comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma em 2020.

Maria João Ruela afirmou que o que lhe foi pedido foi para “promover esforços para tentar enquadrar a situação”, considerando ser “um procedimento habitual para o acompanhamento de correspondência dirigida e enviada ao Presidente da República", na área dos Assuntos Sociais e Comunidades Portuguesas.

Afirmou ainda que cessou a troca de correspondência com Nuno Rebelo de Sousa em 23 de outubro de 2019.

“Todo o processo foi por mim tratado de forma idêntica a todos os outros que tenho acompanhado ao longo dos últimos oito anos na Presidência da República”, sublinhou.

A assessora do Presidente da República explicou que teve acesso a um texto, elaborado por familiares das crianças, no qual era referido que “já teria sido enviada documentação” – histórico, diagnóstico, exames e relatórios – para o médico José Pedro Vieira, a pedido de Teresa Moreno.

Segundo Maria João Ruela, tinha sido recebida a sugestão para contactar o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, do qual faz parte o Hospital Dona Estefânia.

“Com base nestas informações, tomei duas iniciativas, creio que em 21 de outubro de 2019. A primeira contactar Nuno Rebelo de Sousa para perceber onde se encontravam as crianças, se em Portugal ou no Brasil, e “uma segunda iniciativa visou obter informação genérica sobre o encaminhamento que estava ou poderia ser dado a casos semelhantes”, esclareceu, assinalando que nunca teve o contacto telefónico do filho do Presidente da República.

 A assessora de Marcelo Rebelo de Sousa lembrou o caso da bebé Matilde que “tinha ocorrido nesse mesmo ano” e que havia “relato de situações com outros bebés”.

“Dessa iniciativa não guardo qualquer registo, apenas a informação então apurada e relatada ao chefe da Casa Civil, que a incluiu num email enviado ao Presidente da República a 22 de outubro”, precisou.

Recordando que não voltou a falar do caso, até novembro do ano passado, quando surgem as primeiras notícias da TVI/CNN, Maria João Ruela disse que em 23 de outubro de 2019 recebeu um email de Nuno Rebelo de Sousa, “insistindo na obtenção de uma resposta”.

“Perante esse contacto, pedi orientações ao chefe da Casa Civil sobre que resposta lhe poderia dar”, referiu, observando que a partir desse momento cessou as comunicações com Nuno Rebelo de Sousa.

“A partir desse momento acompanhei a troca de correspondência, entre o chefe da Casa Civil e Nuno Rebelo de Sousa até a mesma cessar a 31 de outubro de 2019”, acrescentou.

Maria João Ruela disse ainda que, além da comissão parlamentar de inquérito, nunca foi “ouvida nem demandada para esclarecimentos por qualquer outra entidade”.

A ex-jornalista lembrou que, desde 2016 até ao final do ano passado, “chegaram à assessoria dos assuntos sociais e comunidades portuguesas 32.864 mensagens, entre cartas e emails".

“No ano a que reportam os factos, 2019, foram recebidas na assessoria dos Assuntos Sociais e Comunidades um total de 4.947 cartas ou emails de cidadãos, e destes 434 foram enviados ao gabinete do primeiro-ministro”, incluindo 64 mensagens de apelo para a bebé Matilde, disse, avançando que “nos primeiros seis meses deste ano, das 1.377 cartas recebidas”, 272 foram enviadas para o gabinete do primeiro-ministro.

A audição de Maria João Ruela foi interrompida durante cerca de 5 minutos por barulho relacionado com obras, que decorrem na Assembleia da República.

Contactos com os hospitais

A consultora do Presidente da República admitiu hoje que poderá ter contactado o Hospital Dona Estefânia, mas recusou ter falado com o Hospital de Santa Maria sobre o caso das gémeas.

“A ter falado com um hospital foi apenas com o Dona Estefânia”, afirmou Maria João Ruela na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma.

Em resposta ao PS, a consultora disse não ter registo desse contacto, razão pela qual não pode confirmar se esse contacto foi feito, mas considerou “natural que as informações” que transmitiu “tenham sido obtidas junto do hospital”.

“Não há problema nenhum nisso”, defendeu.

Maria João Ruela disse que poderá ter contactado o Dona Estefânia porque a informação que tinha sido enviada por Nuno Rebelo de Sousa para a Presidência da República era que o processo das duas crianças encontrava-se nesse hospital e que “só soube que as bebés tinham sido tratadas no Santa Maria” em novembro do ano passado, quando viu as notícias sobre o caso.

Antes, em resposta ao CDS-PP, a assessora do Presidente da República indicou que, por isso, “para o Santa Maria não teria sido de certeza” feito nenhum contacto naquela altura.

Maria João Ruela afirmou que não se lembra nem tem registo com quem terá falado em concreto e que o objetivo do contacto terá sido “obter informação genérica”.

“A informação obtida foi a transmitida ao chefe da Casa Civil e depois enviada no email de informação ao Presidente da República”, indicou.

Na resposta ao PSD, a antiga jornalista referiu que a informação que apurou foi “tão só que é uma decisão inteiramente médica, do hospital e do Infarmed”.

*Com Lusa